Acionista que vende sua participação em empresa e se arrepende pode pedir de volta suas ações, mesmo depois de ter sido pago. Pelo menos se o julgador for o desembargador Nélio Stábile, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. O caso concreto se inscreve na disputa entre a Paper Excellence e… Source: Conjur
A livraria carioca Letra Viva comprou a biblioteca de Direito que pertenceu ao desembargador Ivahir Nogueira Itagiba, pai do ex-deputado e delegado da Polícia Federal Marcelo Itagiba. Os livros serão leiloados em breve. Entre as obras estão Historia del Derecho Privado de la Edad Moderna, de F… Source: Conjur
O juiz José Roberto Lopes Fernandes, da 1ª Vara Cível de Catanduva, no interior de São Paulo, absolveu o ex-prefeito catanduvense Afonso Macchione Neto (PSB) da acusação de improbidade administrativa. Caso envolve compra de equipamentos para realização do Carnaval Reprodução Neto foi a… Source: Conjur
A juíza Viviane de Faria, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia contra o policial militar Rodrigo José de Matos Soares por homicídio qualificado. Ele é acusado de matar a menina Ágatha Felix, de 8 anos, durante operação da PM no Complexo do Alemão em setembro. ReproduçãoVít… Source: Conjur
Salões de festa do Copacabana Palace ficaram lotados nos 50 anos do escritório Sérgio Bermudes Advogados ConJur Os 50 anos do escritório Sérgio Bermudes Advogados foram celebrados com pompa inédita. Praticamente todos os salões festivos do Copacabana Palace foram tomados por mais de 3.30… Source: Conjur
O ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado na nota fiscal. Assim entendeu o juiz Luiz Antonio Ribeiro da Cruz, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), ao suspender a exigência da inclusão do ICMS nos valores recebidos por uma empresa. ReproduçãoJuiz mandou suspend… Source: Conjur
Os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tomará posse nesta quarta-feira (11/12). A solenidade acontecerá no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Solenidade irá ocorrer no STJ, nesta quarta Sergio Amaral/STJ O processo ele… Source: Conjur
*Assinam o artigo diversos juristas do grupo Prerrogativas A aprovação de uma versão muito mais civilizada, democrática e constitucional do intitulado “pacote anticrime” representou uma vitória diante do grave retrocesso proposto pelo ministro Sergio Moro. Importante recordar que a proposta… Source: Conjur
Empresas aéreas que se comprometem a transportar animais vivos têm responsabilidade pela vida deles. Assim entendeu a juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília ao condenar a TAM Linhas Aéreas a indenizar o dono de uma cadela que morreu durante voo. Dollar Photo ClubEmpresa responde pe… Source: Conjur
Em comemoração ao Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entregou o Colar do Mérito Judiciário a personalidades como o ministro do STF Alexandre de Moraes e o governador Wilson Witzel (PSC). Witzel, ex-juiz, recebeu o colar, entregue aos que contribuem para o Judiciário Tân… Source: Conjur