O auditório da OAB Amazonas receberá na próxima sexta-feira (6/12) o 1ª Colóquio Amazonense da Advocacia e Defensoria, evento que tem como objetivo debater o instituto do custos vulnerabilis. Evento acontecerá no Auditório da OAB-AM Reprodução O evento contará com a presença do preside… Source: Conjur
Uma das propostas polêmicas constantes da chamada PEC do Pacto Federativo[1] (PEC nº 188/2019) reside na ampliação de competências do Tribunal de Contas da União. De acordo com a proposta, caberá ao TCU consolidar a interpretação das leis financeiras por meio de Orientações Normativas, que teriam… Source: Conjur
Alexandre Morais da Rosa (ler aqui) perguntou há algum tempo como é/seria possível ensinar direito processual penal depois da operação “lava jato”. Respondi-lhe: O segredo da resposta está na crise da dogmática jurídica. Volto hoje a esse assunto, com uma coluna acústica. Um banquinho, um vio… Source: Conjur
Não é necessário que a droga passe por dentro do presídio para que incida a majorante prevista no artigo 40, III, da Lei 11.343/2006, a Lei Antidrogas. O entendimento é unânime da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Prevaleceu o voto do relator, ministro Joel Ilan Paciornik. Segundo ele… Source: Conjur
A investigação que culminou, até agora, no afastamento de quatro desembargadores e na prisão de uma desembargadora e um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, apura denúncias graves de fraude que incluem dois assassinatos e uma ressurreição. As prisões e afastamentos foram autorizadas pelo ministr… Source: Conjur
Um dos litígios patentários mais complexos do Brasil na atualidade teve um novo capítulo no mês de outubro, quando o Superior Tribunal de Justiça julgou a questão envolvendo a empresa Monsanto, sua soja transgênica e os produtores rurais. Essa disputa, que remonta ao ano de 2009, envolve cerca… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça, em decisões recentes, vem se comportando de forma favorável à condenação penal do contribuinte que deixa de pagar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ainda que este tenha sido devidamente escriturado e declarado. No entendimento do STJ, o empre… Source: Conjur
A sociedade do século XXI é hiperconectada[1] e de tal modo modificada em relação àquela da década de 1990 que dificilmente conseguiríamos imaginar nossas vidas sem o emprego contínuo das tecnologias vinculadas à internet. Nesse contexto, ganha cada vez mais relevância a quantidade de informaç… Source: Conjur