O Tribunal Superior Eleitoral realiza, de 6 a 12 de dezembro, a primeira sessão virtual de julgamento da Corte Eleitoral. Serão examinados 34 processos, entre recursos ordinários, agravos de instrumento, recursos especiais, representações, embargos de declaração e petições. Sessão será real… Source: Conjur
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, abriu vista para que as partes da ação que investiga envio de mensagens mentirosas na eleição se manifestem no prazo de três dias acerca das informações prestadas pelo WhatsApp. Corregedor Og Fernandes abre prazo de três dias pa… Source: Conjur
O registro para criação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, foi oficializado nesta quinta-feira (5/12) em Brasília. O documento foi feito pelo vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Criação pode ser facilitada por decisão do TSE Reprodução “… Source: Conjur
“Os juízes brasileiros dão solução definitiva a 32 milhões de processos judiciais por ano, mas são taxados equivocadamente pelo senso comum como pouco produtivos. Essa e outras falácias sobre a atuação do Poder Judiciário precisam ser combatidas com a ação integrada das assessorias de comunicação… Source: Conjur
Manter pessoa presa apenas por ela ser pobre e não poder pagar fiança é ilegal. Para corrigir este erro, até mesmo súmula do Supremo Tribunal Federal pode ser superada. Com este entendimento, o desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, acolheu… Source: Conjur
A simples afirmação de que houve dano ao erário decorrente da não contratação de candidatos aprovados em concurso púbico ou da omissão na fiscalização de jornadas de trabalho não constituem indícios suficientes para a decretação de medidas cautelares contra gestores públicos. Paço Municipal … Source: Conjur
O Clube de Regatas do Flamengo terá que pagar pensão mensal no valor de R$ 10 mil a cada uma das famílias dos dez jovens mortos no incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano. Homenagem feita no Ninho do Urubu aos atletas mortos em incêndio em feverei… Source:…
A Advocacia-Geral da União, por meio da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ajuizou 16 ações civis públicas entre esta terça-feira (3/12) e quarta (4/12) cobrando aproximadamente R$ 555,3 milhões de desmatadores de quatro estados da Amazônia Legal. Caminhão com madeira ilegal Divulgação/Ib… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que um bacharel em Direito formado em 1982 poderá exercer a advocacia sem se submeter ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Bacharel formado em 1982 tem direito de exercer a advocacia, decide TRF-4 Reprodução O delegado… Source: Conjur
O credor pode, a qualquer tempo, optar pela a remessa dos autos ao foro de domicílio do executado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao considerar válido pedido de remessa feito após o início do cumprimento de sentença. De acordo com o colegiado, o Código de Processo… Source: Conjur
