Os novos presidentes das Seções de Direito Privado e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foram eleitos em primeiro turno nesta quarta-feira (4/12). Eles ficarão no cargo pelo biênio 2020-2021. Fachado do TJ-SP, no centro da capital Reprodução A Seção de Direito Privado será co… Source: Conjur
Uma empresa pode propor ação rescisória para desconstituir o decreto de falência. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher, nesta terça-feira (3/12), recurso de uma empresa mineira em falência. Reprodução De acordo com o jornal Valor Econômico, os proprie… Source: Conjur
A eleição para os cargos de vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo será decidida em segundo turno. A votação, em ambiente virtual, vai até às 16h e o resultado sairá logo em seguida. A disputa mais acirrada dess… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, com amparo na Lei 13.445/2017 (Lei de Migração), anulou portaria do Ministério da Justiça que determinou a expulsão de cidadã boliviana do Brasil e proibiu seu reingresso no país por 19 anos. Ministro Og Fernandes destacou que a existência de filho… Source: Conjur
Atual corregedor-geral da Justiça, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco foi eleito em primeiro turno novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram 218 votos, contra 131 de Artur Marques, atual vice-presidente do tribunal, e quatro de Carlos Abrão. Pinheiro Franco vai comandar o… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (3/12) punir o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), por causa de um áudio de WhatsApp em que ele acusou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de receber propina para conceder habeas cor… Source: Conjur
Considerando que a manutenção do calendário original de pagamento poderia causar danos irreversíveis às finanças do estado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve o escalonamento nos salários dos servidores da educação em Minas Gerais. Para Toffoli, crise orçamentária … Source: Conjur
Apenas a União pode legislar sobre jazidas e recursos minerais, como estabelece o artigo 22, XII, da Constituição Federal. Com base nessa regra e por constatar bitributação, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, declarou nesta segunda-feira (2/12) a inconstit… Source: Conjur
Na recuperação judicial de grupo econômico, cada empresa que integra o grupo deve comprovar individualmente o funcionamento por mais de dois anos, como exige o artigo 48 da Lei de Falências. A interpretação foi dada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar controvérsia relaciona… Source: Conjur
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar, nesta terça-feira (3/12), um recurso em que a senadora Selma Arruda (Pode-MT), e os 1º e 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, contestam as cassações de seus diplomas pela prática de abuso do poder econ… Source: Conjur
