O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, anular todo o processo contra o ex-vice-governador de Minas Gerais Clésio Andrade (MDB) no chamado mensalão mineiro. A decisão, datada de 22 de outubro, é da 5ª Câmara Criminal do TJ-MG. Processo contra Clésio Andrade foi anula… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou, nesta quarta-feira (4/12), decisão que levou à prisão de uma desembargadora e ao afastamento de outros três do Tribunal de Justiça baiano. ReproduçãoMagistrados foram afastados em inquérito que apura fraude e grilagem A decisã… Source: Conjur
Com mandato terminando agora em 31 de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, falou à ConJur que, a partir de 1º de janeiro de 2020, será um “soldado” pronto a cumprir as determinações do seu sucessor, o desembargador Geraldo Pinheiro Franc… Source: Conjur
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, permanecerá afastado da Corte até 2020. Isso porque sua licença médica para tratar de uma embolia pulmonar foi estendida até 22 de dezembro, quando começa também o recesso forense — que vai até 6 de janeiro. ReproduçãoMinistro Felix … Source: Conjur
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira (10/12), terá como primeiro item da pauta o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após … Source: Conjur
Foi promulgada nesta quarta-feira (4/12), em sessão solene no Congresso, a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. Pelo texto, os quadros da nova corporação serão compostos pela transformação dos cargos dos atuais agentes penitenciár… Source: Conjur
Impedir que seja compartilhada a identidade do denunciante para evitar retaliações. Este é o objetivo do decreto, publicado nesta quarta-feira (4/12), para estabelecer salvaguardas de proteção à identidade do denunciante de ilícitos ou irregularidades contra a administração pública federal. … Source: Conjur
Antes da virada de um ano que será determinante para a construção de uma nova realidade tributária no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso de extrema relevância, com impactos bilionários, que influenciam diretamente o ambiente de negócios brasileiro, sobretudo, em relação à segu… Source: Conjur
As entrevistas feitas pelo Portal Eu, Rio com pacientes da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro — nas quais eles denunciam irregularidades e erros médicos — não são jornalísticas, pois “não há qualquer conteúdo investigativo na reportagem que corrobore os abusos relatados pelas entrevista… Source: Conjur
Após ser eleito em primeiro turno como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco falou à ConJur sobre os desafios que enfrentará no comando do maior tribunal do país no biênio 2020-2021. ConJurPinheiro Franco foi eleito novo presidente do TJ… Source: Conjur