Parques como o das Cataratas do Rio Iguaçu só podem ser privatizados por meio de lei, e não decreto presidencialReprodução O decreto que inclui no programa de desestatização do Governo Federal os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacara (CE), e do Iguaçu (PR), é incon… Source: Conjur
Força Nacional vai auxiliar funcionários da Funai no Vale Javari, no Amazonas O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que um grupamento da Força Nacional seja enviado à terra indígena Vale Javari, no Amazonas. Um funcionário da Fundação Nacional do Índio foi moto em setembro desd… Source: Conjur
A Comissão de Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (4/12) projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que eleva penas previstas na Lei de Crime Ambientais (9.605/98). Senadores querem endurecer penas para crimes ambientais Jos Barlow O texto determina, po… Source: Conjur
Nos casos em que há conflito entre duas coisas julgadas, com as mesmas partes e objetivos, deve prevalecer a última decisão para o trânsito em julgado. O entendimento foi firmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça em sessão nesta quarta-feira (4/12). Prevaleceu voto do minis… Source: Conjur
O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu nesta quarta-feira (4/12) a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo à Presidência da Fundação Palmares, ligada à Secretaria Especial da Cultura, do Ministério da Cidadania. Juiz suspende nomeação de Sérgi… Source: Conjur
O advogado Aluísio Flávio Veloso Grande firmou um termo de colaboração premiada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para delatar um de seus clientes. No trato, ele se compromete a auxiliar o Ministério Público na identificação do modus operandi de suposta organização cr… Source: Conjur
Em segundo turno, o Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu os desembargadores Luis Soares de Mello Neto como vice-presidente e Ricardo Anafe como corregedor-geral da Justiça. Eles ocuparão os cargos pelos próximos dois anos. Luis Soares de Mello Neto recebeu 234 votos contra 117 do desembarga… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou nesta quarta-feira (4/12) duas teses em relação ao compartilhamento de dados entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público, para fins penais. STF fixa teses sobre envio de todas as informações pela Receita ao MP Rosinei C… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça da Bahia elegeu o desembargador Lourival Almeida Trindade para ser o presidente da corte no biênio 2020/2022. A escolha do presidente foi decidida em segundo turno entre os desembargadores Lourival Trindade (28 votos) e Cynthia Maria Pina Resende (27 votos). Desembargad… Source: Conjur
O desembargador Mairan Gonçalves Maia Junior foi eleito nesta quarta-feira (4/12) para a Presidência do Tribunal Regional da 3ª Região (SP e MS) no biênio 2020-22. Ele recebeu 94,8% dos votos válidos. Mairan Gonçalves Maia Junior estará à frente do TRF-3 até 2022 Jorge Rosenberg A … Source: Conjur