O Ministério Público Federal do Paraná denunciou, nesta quarta-feira (4/12), 11 funcionários da BRF, grupo controlador de marcas como Sadia e Perdigão. Segundo o MPF, o composto irregular era entregue aos responsáveis pela criação e engorda de aves e suínos da empresa Reprodução A denú… Source: Conjur
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4/12) o texto base do Projeto de Lei 10372/18, conhecido como “pacote anticrime”. A decisão, no entanto, representa uma nova derrota política para o ministro da Justiça, Sergio Moro, que viu suas principais bandeiras serem barradas, entre ela a amp… Source: Conjur
Chapa 1 foi eleita para comandar a AASP Divulgação Com 77, 38% dos votos válidos, a Chapa 1, composta pelos advogados Elaine Cristina Beltran de Camargo, Heitor Cornacchioni, Juliana Vieira dos Santos, Mário Luiz Oliveira da Costa, Renata Mariz de Oliveira, Ricardo Pereira de Freitas Guim… Source: Conjur
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira (3/12) a coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de novos partidos políticos. TSE autorizou coleta de assinaturas eletrônicas para criação de partidos José Cruz/Agência Brasil A decisão pode ter impacto… Source: Conjur
No último dia 29 de novembro, Porto Alegre abrigou o lançamento do livro “Garantias Penais — Estudos alusivos aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich”. Professor Wunderlich autografa livro Divulgação Os artigos são contribuições prestadas essencialmente por professor… Source: Conjur
Supremo fixou teses sobre o tema que dividiram especialistas ouvidos pela ConJur 123RF O colegiado do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (4/12) duas teses sobre o compartilhamento de dados entre o Ministério Público e órgãos de inteligência fiscal em processos penais. A C… Source: Conjur
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou na segunda-feira (2/11) um edital com os critérios de elegibilidade para os contribuintes cujas dívidas serão passíveis de proposta de transação no contencioso tributário. PGFN publica edital com critérios de refinanciamento de dívidas … Source: Conjur
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/12) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019). A votação da matéria foi fruto de um acordo proposto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), com as lideranças partidárias. Econo… Source: Conjur
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu integrantes da cúpula do PT acusados de organização criminosa. A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal e mirava os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e… Source: Conjur
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizou nesta terça-feira (3/12) que a empresa brasileira Schoenmaker Humako, pertencente ao grupo Terra Viva, importe, cultive e comercialize folhas e fibras de hemp, planta da espécie Cannabis rude… Source: Conjur