Foi publicada nesta terça-feira (3/12), resolução do Conselho Nacional de Justiça que permite que os servidores do Judiciário trabalhem a distância, inclusive fora da sede de jurisdição do tribunal e no exterior. Resolução do CNJ permite trabalho a distância do exterior A Resolução 298/… Source: Conjur
A Universidade Brasil ingressou nesta segunda-feira (2/12) na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, com uma representação com fins criminais contra o delegado da PF Cristiano Pádua da Silva, chefe da Delegacia da Polícia Federal de Jales (SP). A instituição está sendo representada pe… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou as 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária – Grande São Paulo. As unidades funcionam no Fórum João Mendes Júnior, no centro da capital paulista. TJ-SPTJ-SP inaugurou duas … Source: Conjur
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na manhã desta terça-feira (3/12) a regulamentação do uso medicinal da maconha no Brasil. Com a decisão, produtos à base de cannabis passarão a ser vendidos em farmácias de todo o Brasil e sujeitos à vigilância san… Source: Conjur
O Acordo de Leniência que a Nova Participações, antigo grupo Engevix, acaba de assinar com a Advocacia-Geral da União e com a Controladoria-Geral da União em Brasília é muito significativo. Não só para o Grupo e seus trabalhadores, mas para a sociedade e um número grande de empresas que buscam se… Source: Conjur
Sete finalistas receberam, nesta terça-feira (3/12) o Prêmio Innovare em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal. Ao todo, 617 práticas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal participaram da seleção: 419 com o tema Direitos Humanos e 198 com tema livre. Finalistas do p… Source: Conjur
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2/12), por 312 votos a 1, o projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS), da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado… Source: Conjur
Os municípios de Maricá e Niterói, no Rio de Janeiro, inauguraram duas unidades do Escritório Social, iniciativa reúne em um só local órgãos e instituições para auxiliar ex-detentos que deixaram o sistema carcerário. As unidades são fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do prog… Source: Conjur
Ainda que não exista previsão expressa no Marco Civil da Internet, cabe ao provedor de aplicação de internet guardar e fornecer, se determinado por ordem judicial, os dados da chamada porta lógica do usuário. Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade i… Source: Conjur
O texto da lei é claro, assim como as resoluções editadas pela ANS, ao tratar a ausência de obrigatoriedade para a cobertura de tratamentos artificiais para a concepção. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que cerca de 10% dos casais em idade fértil têm problemas par… Source: Conjur