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Arquivo Diário: 03/12/2019

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Sinsa e Cesa promovem festa de encerramento de atividades

Sem categoriaPor marceloadv03/12/2019Deixe um comentário

Sinsa e Cesa promoveram festa de encerramento de atividades em SP 123RF Aconteceu nesta terça-feira (3/11), em São Paulo, a tradicional festa de encerramento das atividades do Sindicato das Sociedades de Advogados e o do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. O evento foi marca… Source: Conjur

TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido

Sem categoriaPor marceloadv03/12/2019Deixe um comentário

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos a três autorizar o uso de assinaturas eletrônicas — em vez de em papel  — para a criação de partidos políticos.  Por 4 votos a 3, TSE autorizou assinatura eletrônica para criação de partido político Reprodução Votaram a favor da me… Source: Conjur

OAB promove ato em defesa do direito autoral no setor musical

Sem categoriaPor marceloadv03/12/2019Deixe um comentário

A Ordem dos Advogados do Brasil promoverá nesta quarta-feira (4/12), na sede do Conselho Federal, em Brasília, um ato em defesa do direito autoral no setor musical brasileiro. A manifestação irá acontecer a partir das 12h. Evento contará com a presença de Frejat O objetivo é debater a M… Source: Conjur

TRF-4 recebe conselheiro para Assuntos Políticos dos EUA

Sem categoriaPor marceloadv03/12/2019Deixe um comentário

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu na manhã desta terça-feira (3/12) a visita de Willard Smith, conselheiro para Assuntos Políticos da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência da… Source: Conjur

Conselho do MPF demite procurador por assédio moral

Sem categoriaPor marceloadv03/12/2019Deixe um comentário

O Conselho Superior do Ministério Público Federal demitiu nesta terça-feira (3/12) o procurador regional Synval Tozzini, da Procuradoria-Geral da República da 3ª Região. Ele é acusado de praticar, de forma reiterada, assédio moral contra outros servidores.  Conselho do Ministério Público Fed… Source: Conjur

Relatório divulga fundamentos para impeachment de Trump

Sem categoriaPor marceloadv03/12/2019Deixe um comentário

A Comissão de Inteligência da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (3/12) o relatório que descreve fundamentos para o processo de impeachment do presidente Donald Trump. O presidente dos EUA, Donald Trump Fotos Públicas Agora, a Comissão Judiciária da Câma… Source: Conjur

MPF em Curitiba impõe exigências para cumprir ordem judicial

Sem categoriaPor marceloadv03/12/2019Deixe um comentário

Os procuradores da “lava jato” em Curitiba não acham conveniente cumprir uma ordem do juiz Valisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Em ofício ao magistrado, disseram que dar à defesa do ex-presidente Lula acesso aos sistemas da contabilidade paralela da Odebrecht “pode… Source: Conjur

PL que desobriga empresas de contratar deficientes desvirtua norma

Sem categoriaPor marceloadv03/12/2019Deixe um comentário

O governo de Jair Bolsonaro enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.159/2019 que desobriga empresas de adotarem uma política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Projeto de Lei enviado pelo governo ao Congresso é alvo de críticas de especialistas em Direito do Trab… Source: Conjur

Opinião: "Conselhos profissionais e a vacilante jurisprudência"

Sem categoriaPor marceloadv03/12/2019Deixe um comentário

Nas últimas semanas, viralizou, nas redes sociais, uma espécie de “canção” — ou seja lá o for —, onde o tema girava, basicamente, ao derredor das seguintes frases “caneta azul, azul caneta/caneta azul tá marcada com minhas letra (…)”. Adianto ao leitor que o autor da “música”, Manoel Gomes (… Source: Conjur

2ª Turma do STF torna Renan Calheiros réu no caso Transpetro

Sem categoriaPor marceloadv03/12/2019Deixe um comentário

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3/12), por maioria, pelo recebimento de uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por lavagem de dinheiro e corrupção relacionados à Transpetro.  2ª Turma do STF vota para receber denúncia contra Renan Calheiros … Source: Conjur

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