O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Justiça Federal de São Paulo e o Gabinete de Conciliação (Gabcon) firmaram com o Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP) um acordo de cooperação técnica para conferir maior efetividade na solução de conflitos. O pacto tem como metas… Source: Conjur
O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, atual Corregedor-Geral de Justiça, é um dos três candidatos à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2020-2021. A eleição ocorrerá nesta quarta-feira (4/12), apenas pela internet e o vencedor será conhecido no mesmo dia. … Source: Conjur
O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado, é um dos três candidatos à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2020-2021. A eleição ocorrerá nesta quarta-feira (4/12), apenas pela internet e o vencedor será conhecido no mesmo dia. ConJurCarl… Source: Conjur
O desembargador Artur Marques da Silva Filho é um dos três candidatos à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2020-2021. A eleição ocorrerá nesta quarta-feira (4/12), apenas pela internet e o vencedor será conhecido no mesmo dia. ConJurArtur Marques, atual vice-presid… Source: Conjur
Um bom debate está na pauta do STF: a criminalização da inadimplência do ICMS próprio, tecnicamente conhecido como regime de apuração normal. Trata-se do julgamento do RHC 163.334, decorrente do HC n. 399.109, julgado em 22/08/18, através do qual o Plenário da Terceira Seção do STJ mudou seu ente… Source: Conjur
Por puro populismo, autoridades querem elevar o máximo da pena de reclusão a 40 anos sob o falso pretexto de combate à violência e corrupção. O coro no Congresso a favor é volumoso. E ao povo resta se iludir mais uma vez. Para Aristóteles, os homens, mais de 90%, nasceram para serem comandados… Source: Conjur
O mundo assiste, com velocidade ímpar, o surgimento de novas formas de trabalho. Os aplicativos do celular se tornaram mecanismos para a contratação de serviços. A simplicidade, mas também a complexidade, de um click, desafiam a pensar as novas estruturas do mercado de trabalho brasileiro e mundi… Source: Conjur
Primeira alienação: em 2015, alienei 30% das ações de minha empresa. Parte do valor recebi à vista e parte depositei em conta garantia (escrow). Em 2018, a escrow foi liberada 100%, após ter sido verificada zero realização de contingência. Segunda alienação: em 2019, alienei o percentual res… Source: Conjur