Nove pessoas morreram pisoteadas durante ação da PM do baile funk do Dz7 Reprodução/Facebook Por meio de nota oficial, a Defensoria Pública de São Paulo informou que irá se colocar à disposição dos familiares de vítimas fatais da tragédia da favela de Paraisópolis, ocorrida neste domingo … Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2/12), um Habeas Corpus em que pede que o ministro Edson Fachin reconsidere sua decisão que manteve o julgamento do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Defesa de Lula pede que Fa… Source: Conjur
Aplicar regime mais gravoso apenas e tão-somente pelo fato da natureza hedionda do delito é ilegal. Com este entendimento, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido de Habeas Corpus de um homem condenado por estupro de uma criança. Aplicar regime mais gravoso p… Source: Conjur
Dos três Poderes, o Judiciário é o mais bem avaliado pela sociedade, por advogados e defensores públicos. Isso é o que aponta o “Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro”, feito pela Fundação Getulio Vargas sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). STF é o tribunal do Judici… Source: Conjur
O limite de dedutibilidade das despesas com pagamento de royalties ao exterior pelo uso do direito de marca e de comercialização de produtos também abarca as receitas dos sub-franqueados. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscai… Source: Conjur
O desembargador Willian Campos, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, em caráter liminar, a soltura de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu. Ele estava preso em decorrência de uma condenação em segunda instância na “lava j… Source: Conjur
McDonald’s foi autuado duas vezes pelo Procon-SP por falhas no próprio aplicativo e do Mercado Pago na Black Friday Divulgação Entre os dias 28 e 29 de novembro equipes do Procon fiscalizaram 41 estabelecimentos comerciais em São Paulo. Foram encontradas irregularidades em 33 delas e o pr… Source: Conjur
A ausência do título executivo não constitui entrave à admissão do crédito em plano de recuperação judicial. O que define sua sujeição à moratória é a existência ou não ao tempo de sua impetração. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconh… Source: Conjur
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar semana passada um processo em que se discute os requisitos para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada à investigação de sonegação fiscal. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Napoleão Nu… Source: Conjur
O Ministério Público Federal apresentou pedido à Justiça Federal em Santarém (PA) para que determine multa de R$ 13 milhões à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, por descumprir uma sentença judicial de 2017 que ordena atendimento de saúde para 13 etnias indígena… Source: Conjur