Tribunal de Justiça da Bahia é investigado pela Polícia Federal por venda de sentenças Nei Pinto/TJ-BA O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a prisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio fosse convertida de temporária para prisão preventiva. O m… Source: Conjur
Procurador-geral da República é quem irá representar o MPF no CNDH Marcelo Camargo/Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, para informar que ele será o representante do Mi… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) em razão da “inequívoca relevância” e do “… Source: Conjur
TJ-RJ determina que seguradoras se submetam às cláusulas compromissórias entre as partes originais dos contratos A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que as seguradoras devem se submeter às cláusulas compromissórias constantes dos contratos das partes origina… Source: Conjur
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou ação direta de inconstitucionalidade com pedido de suspensão de dispositivos da Medida Provisória 905/2019 que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Movimento em … Source: Conjur
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada no último dia 26, afastou o reconhecimento da prescrição da pena imposta a um réu, ao entender que o acórdão que confirma a sentença condenatória também interrompe o prazo prescricional. Voto de Alexandre foi seguido pelos colegas … Source: Conjur
O desembargador Voltaire de Lima Morais foi eleito nesta segunda-feira (2/12) presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A gestão compreende o biênio 2020-2022. Eleição ocorreu nesta segunda-feira (2/12) Eduardo Nichele/TJ-RS Morais recebeu 76 votos. Em segundo lugar fico… Source: Conjur
Rede de lojas foi condenada a pagar o período de férias em dobro para gerente Reprodução/Facebook A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A. a pagar em dobro as férias de uma gerente de Porto Alegre. A trabalhadora teve as férias interrompidas e iria receb… Source: Conjur
O juíza Aline Mendes de Godoy, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste (SC), negou um pedido de penhora, no curso de uma ação de execução de título, com base na Lei de Abuso de Autoridade, regra que ainda não entrou em vigor. A decisão é de 26 de novembro. Mais…
Levantamento feito pela LEC Legal, Ethics & Compliance apontou os 20 profissionais de compliance mais admirados do Brasil. Emir Calluf Filho, da J&F, é um dos diretores de compliance mais admirados Reprodução Um deles é Emir Calluf Filho, diretor de Compliance do grupo J&F, dono da JBS… Source: Conjur
