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Arquivo Diário: 29/11/2019

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  2. 2019
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Gilmar autoriza investigação de Flávio Bolsonaro pelo MP-RJ

Sem categoriaPor marceloadv29/11/2019Deixe um comentário

Após entendimento firmado pelo Plenário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou, nesta sexta-feira (29/11), decisão de setembro que suspendeu as investigações sobre suspeitas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).  Gilmar revoga decisão que suspendeu investig… Source: Conjur

Transferir recursos por emenda afeta combate à corrupção, diz MPF

Sem categoriaPor marceloadv29/11/2019Deixe um comentário

Permitir a transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e aos municípios mediante emendas parlamentares fragiliza o combate à malversação e ao desvio de verbas públicas.  PEC é de autoria da senadora (PT-PR) Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados Assim entendeu a… Source: Conjur

Bote em Asfor foi usado para investigar outros escritórios

Sem categoriaPor marceloadv29/11/2019Deixe um comentário

Assim como aconteceu nas investigações em torno do ex-governador Sérgio Cabral —, quando um alvo de busca e apreensão foi usado para investigar contratos de dezenas de escritórios de advocacia — um bote da Polícia Federal, em São Paulo e Brasília, foi usado para investigar um grande número de esc… Source: Conjur

Só Justiça Federal vai atuar em intervenção penitenciária no Pará

Sem categoriaPor marceloadv29/11/2019Deixe um comentário

Diante do conflito de decisões entre a Justiça Federal e a Estadual, o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta terça-feira (26/11) que apenas a Justiça Federal deve julgar questões do processo em que o Ministério Público Federal pede que sejam apuradas e coibidas… Source: Conjur

MP pede que TCU investigue Paulo Guedes por perdas com dólar

Sem categoriaPor marceloadv29/11/2019Deixe um comentário

Se as falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre pedidos de reedição do AI-5 tiverem de fato motivado a alta do dólar, é preciso calcular os prejuízos causados pela declaração. Foi o que pediu o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Fu… Source: Conjur

TRF-3 decide manter em São Paulo processo contra Temer

Sem categoriaPor marceloadv29/11/2019Deixe um comentário

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu manter em São Paulo o processo em que o ex-presidente Michel Temer (MDB) é acusado de lavagem de dinheiro por meio de reformas executadas na casa de sua filha, Maristela Temer. TRF-3 acatou pedido do MPF que questionava ida dos autos para bras… Source: Conjur

MP pede que TCU apure perseguição de Bolsonaro à Folha de S.Paulo

Sem categoriaPor marceloadv29/11/2019Deixe um comentário

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a Corte apure se o presidente Jair Bolsonaro excluiu o jornal Folha de S. Paulo da licitação para assinatura de jornais por perseguição.  Folha de S. Paulo foi excluída do processo de licitação do Governo Federal  Wikimedia… Source: Conjur

Renato Janine: Governo tem de ser obrigado a cumprir as leis e a CF

Sem categoriaPor marceloadv29/11/2019Deixe um comentário

“Paz é guerra, amor é ódio”, diz o governo de 1984, o romance distópico de George Orwell. Estamos vivendo essa inversão total dos valores. Ministérios e órgãos governamentais adotam políticas — às vezes meras declarações, em outros casos atos e omissões — que contrariam a missão para a qual foram… Source: Conjur

Cristiano Zanin: TRF-4 julgou o ex-presidente Lula como inimigo

Sem categoriaPor marceloadv29/11/2019Deixe um comentário

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, momentos antes de ser iniciada a sessão de julgamento da apelação criminal do caso do “sítio de Atibaia”, transformou-se em um verdadeiro cenário de guerra. De caminhões e viaturas desembarcavam policiais fortemente armados. Ruas e avenidas próximas ao Tr… Source: Conjur

PGR recomenda rejeição de queixa-crime contra Ricardo Salles

Sem categoriaPor marceloadv29/11/2019Deixe um comentário

No âmbito das relações políticas, a proteção à liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, se amplia, independentemente dos termos utilizados para emitir uma determinada opinião. Com o entendimento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela rejeição de queixa-crime con… Source: Conjur

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