O Prêmio CNJ de Qualidade premiou o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como a melhor corte trabalhista de 2019. A honraria foi entregue nesta segunda-feira (25/11) durante o 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Maceió. A corte, que tem sede em Campinas (SP), recebeu … Source: Conjur
O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos temas: processos relativos a o… Source: Conjur
No caso de crime contra a vida, na forma consumada ou tentada, que tenha como vítima agente estatal, em contexto de roubo armado contra órgãos, autarquias ou empresas públicas da União, a competência para julgamento da ação penal é da Justiça Federal. Cabe à Justiça Federal julgar homicídio … Source: Conjur
Por não vislumbrar violação de marca, concorrência desleal ou atividade parasitária, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um músico, detentor da marca “Grupo Samba na Veia”, para que as gravadoras EMI Records e Universal Music se abstenham de vend… Source: Conjur
Tribunal de Justiça da Bahia teve a data das eleições definidas na última quarta (27/11) Nei Pinto / TJBA As eleições para Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia vão ocorrer na próxima quarta-feira (4/12). A data foi definida em reunião presidida pelo desembargador Augusto de Li… Source: Conjur
Para permitir um maior aprofundamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu retirar de pauta e fazer uma audiência pública para debater dois recursos extraordinários que tratam do Marco Civil da Internet. Não há data para audiência. Ambos estavam na pauta da próxima quarta-feira (4/12). Presid… Source: Conjur
O prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança materializada em boleto bancário é de cinco anos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Divulgação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, explicou que, “apesar de existir uma relação contratual entre as part… Source: Conjur
DivulgaçãoProfessor alemão Martin Heger estará no STF A responsabilidade penal na negação do Holocausto será tema de palestras nos dia 2 e 3 de dezembro do professor Martin Heger, da Universidade Humboldt de Berlim, onde leciona Direito Penal e Processo Penal. No primeiro dia, Heger fal… Source: Conjur
Já há alguns anos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça é conhecida entre os advogados por ser “mão pesada”. Alguns, mais maldosos, a chamam de “5ª Câmara de Gás”. Ninguém se surpreendeu, portanto, quando os ministros do colegiado passaram a seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal… Source: Conjur
A manchete parece fake news. Porém, é necessária para demonstrar as falsas narrativas que se espalham todos os dias. Não, o título não é falso. Sou a favor da prisão em segunda instância. Só peço que tenham a pachorra de lerem até o final. Escrevo isso porque o “fator Sardenberg” (esse “grande… Source: Conjur