O PSol enviou nesta quarta-feira (27/11) uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo que a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a Presidência da Fundação Palmares seja anulada. Partido vai à PGR contra nomeação Reprodução “Resta evidente a incompati… Source: Conjur
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (28/11), caiu a liminar que paralisava os processos que utilizavam dados da Receita Federal sem autorização judicial. Com isso, volta a andar a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Senador Flávio Bolsonaro é in… Source: Conjur
A atenção à primeira infância é tão importante quanto proteger a sociedade. Assim entendeu a 3ª Seção do Tribunal Superior de Justiça ao determinar que uma mãe em prisão preventiva passasse para custódia domiciliar. A decisão é desta quarta-feira (27/11). Para ministros, defender a infância … Source: Conjur
Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (esq.) e o defensor público Mello Porto, durante lançamento da obra Foi lançado na última terça-feira (26/11) o livro Incidentes de Assunção de Competência, que interpreta o novo texto legal e apresenta um estudo da jurisprudência. A ob… Source: Conjur
Locomotiva da Ferrovia Centro-Atlântica Divulgação A empresa Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) fechou acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal e irá pagar R$ 1,2 bilhão à União. As negociações reconhecem o compromisso da empresa, que era responsáv… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta terça-feira (26/11) aposentadoria ao desembargador Jorge Maurique, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O magistrado é juiz de carreira e sua vaga será preenchida, segundo critério de merecimento, por um juiz federal. Jorge Maurique tomou pos… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, relembrou alguns momentos históricos decisivos e no desenvolvimento da Justiça Federal, incluindo a criação do Superior Tribunal de Justiça e as ações estratégicas das atuais administrações das cortes que levaram a “resultados positivos e inspiradore… Source: Conjur
A decisão desta quinta-feira (28/11) do Supremo Tribunal Federal de permitir o compartilhamento de todos os dados entre Receita Federal e Ministério Público vem sendo alvo de críticas de parte da advocacia. Os profissionais da defesa temem atos abusivos da investigação e falta de imparcialidade. … Source: Conjur
A oitava edição do Anuário da Justiça Federal foi lançada nesta quarta-feira (27/11), no Superior Tribunal de Justiça, com a presença da cúpula do Judiciário brasileiro, da advocacia pública e privada, do Ministério Público e de representantes do Poder Executivo. A publicação, editada pela rev… Source: Conjur
O juiz Alexandre Rizzi, da 1º Vara Criminal da comarca de Santarém (PA), determinou a soltura dos quatro brigadistas que haviam sido presos no balneário de Alter do Chão após serem apontados pela Polícia Civil como suspeitos de incêndios florestais na região. Brigadistas foram apontados pela… Source: Conjur
