Superior Tribunal de Justiça recebe o evento do Anuário da Justiça Crédito: Sergio Amaral / STJ Acompanhe nesta quarta-feira, dia 27, ao vivo do Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça, o lançamento do Anuário da Justiça Federal e do Brazil Justice Yearbook, a partir das 18h, n… Source: Conjur
O ex-presidente Lula era o mantenedor, fiador e beneficiário do esquema de pagamento de propinas mantido entre órgão do governo e empreiteiras com interesse em contratos com a Petrobras. Desembargador João Pedro Gebran Neto Sylvio Sirangelo/TRF-4 Como no caso do tríplex do Guarujá (SP)… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (26/11) a favor da possibilidade de órgãos de controle compartilharem, sem autorização judicial, dados fiscais e bancários de cidadãos com o MP para embasar investigações criminais. Ministro Fux dá o 5º voto a favor … Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou em sessão desta quarta-feira (27/11) a favor do compartilhamento amplo de dados fiscais e bancários de cidadãos com o Ministério Público a fim de embasar investigações criminais. Rosa Weber vota a favor de compartilhar totalmente dad… Source: Conjur
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre o sítio de Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Lula, decidiu nesta quarta-feira (27/11) confirmar a condenação do petista. Sylvio Sirangelo/TRF-4Desembargador João Pedro Gebran Net… Source: Conjur
O juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público contra ex-governador do Paraná Beto Richa por lavagem de dinheiro e obstrução de investigação. Além dele, viraram réus Fernanda Richa, esposa do político, seu filho André Richa e Dirceu… Source: Conjur
“Não acho bom para o país, para a Justiça e para o Supremo Tribunal Federal criar entraves que dificultem o combate à criminalidade. Entretanto, tanto vazamento quanto provas ilícitas merecem repreensão máxima”, defendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, nesta quarta-feira (27/11). M… Source: Conjur
O intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior. O entendimento foi aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao encaminhar para a primeira instância processo criminal Agliberto Gonçalvez, prefeito de Buritizal (SP). Como atua… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta quarta-feira (27/11) medidas para reestruturar o funcionamento interno do Ministério Público Federal e enfrentar alguns dos principais problemas penais do Brasil. Augusto Aras anuncia medidas sobre leniência e delação premiadaMarc… Source: Conjur
Os relatórios de inteligência financeira, ao retratar a ocorrência de determinada transação, desde que respeitado o devido processo legal, podem funcionar como fontes de convencimento do juiz, ainda que sujeitos a elementos de corroboração. Quem defende este pensamento é o ministro Edson Fachin, … Source: Conjur