Implantação do PJe tem provocado discórdia entre tribunais do Sul e o CNJ TJ-ES O Tribunal Federal da 4ª Região enviou nesta segunda-feira (25/11) dois ofícios ao Conselho Nacional de Justiça para informar a possibilidade de interoperabilidade plena do sistema eproc com o Seeu (Sistema El… Source: Conjur
Eleição para Ordem dos Advogados de Portugal começa nesta quarta-feira 123RF Começa nesta quarta-feira (27/11) a eleição na Ordem dos Advogados Portugueses. O pleito terá duração de três dias no primeiro turno, e os brasileiros podem ser decisivos. A eleição deste ano é a primeira em q… Source: Conjur
Pela regra atual, os juízes precisam fazer novo concurso para mudar de estado Foi aprovada no último dia 21, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 162/2019, que permite que juízes no âmbito de tribunais de Justiça possam trocar d… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (26/11) uma representação movida pelo jornalista Luis Nassif contra Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, por ameaça. A ação foi enviada a Augusto Aras, procurador-Geral da República, também nesta terça. A informação foi obtida… Source: Conjur
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar nesta terça-feira (26/11) uma consulta pública que trata da possibilidade do uso de assinaturas eletrônicas de eleitores com a finalidade de comprovar o apoiamento popular mínimo para a criação de partido político. Relator Og Fern… Source: Conjur
O ministro Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (26) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2019-2021. Ministro Benedito Gonçalves toma posse no TSE Gilmar Ferreira Gonçalves é natural do Rio de Janeiro e atua como ministro do STJ desde setem… Source: Conjur
Por não vislumbrar requisitos autorizadores para a adoção das medidas, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do Ministério Público de quebra de sigilo bancário e indisponibilidade de bens do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo … Source: Conjur
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, suspendeu nesta terça-feira (26/11) os efeitos da Súmula 122 do tribunal, que determinava que “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena im… Source: Conjur
Armas roubadas pelos criminosos foram recuperadas após troca de tiros com a PM Divulgação/PM Quatro criminosos invadiram o fórum de Alagoa Grande, no interior da Paraíba, no fim da noite desta segunda-feira (25/11), roubaram mais de 60 armas de fogo e mantiveram reféns o juiz Jackson Guim… Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). Reprodução STJ mantém prisão preventiva de Cunha O ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção ativ… Source: Conjur
