O juiz Clovis Santinon foi eleito como presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo para os anos de 2020 e 2021. O magistrado Paulo Adib Casseb será o vice-presidente e o corregedor-geral, Avivaldi Nogueira Junior. O juiz Fernando Pereira será o diretor da Escola Judiciária Mi… Source: Conjur
A Justiça estadual da Bahia proferiu uma decisão que pode ser do interesses de milhares de brasileiros. A Vara de Lauro de Freitas condenou uma operadora de celular a indenizar um cliente por ligar excessivamente para ele. Juíza ressalta que operadora pode ligar para cobrar, mas não pode ab… Source: Conjur
O Ministério Público Federal saiu a público neste domingo (24/11) para defender a atitude de Sergio Moro de divulgar conversa grampeada entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff quando ele era juiz da “lava jato”, em março de 2016. Os procuradores afirmam que o magistrado seg… Source: Conjur
São muitos os problemas vivenciados nos presídios de Mato Grosso, desde a superlotação que obriga presos a revezarem espaço para dormir no chão do banheiro até celas sem saída de ar e luz. ReproduçãoDetentos no Mato Grosso convivem com condições precárias nas unidades prisionais A situa… Source: Conjur
Um ex-funcionário de supermercado em Guarulhos demitido por justa causa por ter doado alimentos a pessoa necessitada obteve sentença favorável na Justiça do Trabalho. Funcionário doou elementos de cesta básica para necessitado O TRT da 2ª Região determinou que a empresa pague R$ 2 mil… Source: Conjur
Se segurado e companhia de seguro, mediante instrumento particular de transação, acordam de forma livre e inequívoca os termos de uma liquidação de sinistro, em cartório, não cabe discutir na Justiça uma possível complementação do valor da indenização securitária. Com tal entendimento, a 5ª Câ… Source: Conjur
Um levantamento interno feito pela força tarefa da operação “lava jato” apontou que a atuação de Sergio Moro como juiz , ao divulgar as conversas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff, destoou de tudo o que vinha sendo feito por ele até então. Análise das decisões de Moro mostra que… Source: Conjur
Os advogados Tiago Lobão Cosenza e Caio Figueiredo Cavalcante abriram o escritório Lobão Cosenza Figueiredo Cavalcante Advogados. A banca, sediada em São Paulo, é especializada nas áreas de infraestrutura e energia. Tiago Lobão Cosenza era sócio da firma Leite, Tosto e Barros Advogados. Já Cai… Source: Conjur
Em certo sentido, todo o sistema econômico parte de uma apropriação do meio ambiente, já que em última análise os bens de consumo são retirados direta ou indiretamente de natureza. Foi esse processo de aproveitamento econômico dos recursos naturais, capitaneado pela industrialização e pelo desenv… Source: Conjur
Não se pode falar em obrigação de pagamento de pensão alimentícia, em sede de cumprimento de sentença, quando a decisão judicial que a criou acabou modificada em grau de recurso e já transitou em julgado. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso de … Source:…