O juiz deve ter sensibilidade ao abordar o tema da causalidade de modo a lhe assegurar uma solução mais flexível, diante da complexidade da realidade, que a norma abstrata não consegue abarcar. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar o municíp…
Source: Conjur