A Trevisan Escola de Negócios e o Instituto Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) realizam na próxima segunda-feira (25/11), em São Paulo, o evento “Impactos Jurídicos da Operação Lava-Jato”. Evento discute impactos da “lava jato” O evento contará com a presença dos minist… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal não pode admitir que a própria Receita repasse ao Ministério Público dados bancários amplos fora da Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP). A análise é do tributarista Daniel Szelbracikowski, em relação ao julgamento no STF sobre a possibilidade de compartilhament… Source: Conjur
Aproximadamente 45% das empresas em recuperação possuem patrimônio líquido negativo quando do pedido e metade dos advogados que cuidam destes processos não têm especialização no tema. ConJur Marcelo Proença (esq.) e Eduardo Mattos no lançamento do livro nesta quinta (21/11), em São Paulo. … Source: Conjur
Deltan Dallagnol tem julgamento marcado no CNMP na próxima terça-feira (26/11) A juíza substituta Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, determinou a suspensão do julgamento contra o procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público. A informação é da coluna … Source: Conjur
O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ophir Filgueiras Cavalcante Junior abriu escritório de advocacia em Brasília após se aposentar da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. No novo escritório de Ophir Cavalcante atuará como consultor o advogado Walter de Moura A… Source: Conjur
Suzane von Richthofen tem tentado impedir publicação de livro na Justiça A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), suspendeu o lançamento, a divulgação e a comercialização do livro “Suzane, assassina e manipuladora”. O livro tem produção da… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira (28/11), em Brasília, uma audiência pública para debater o anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro. Além disso, será discutida a possí… Source: Conjur
Em menos de um mês, procurador muda posicionamento sobre caso de Lula Ricardo Stuckert Menos de um mês depois de pedir a anulação da condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o procurador regional da República da 4ª Região… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso nesta quinta-feira (21/11) um projeto de lei que amplia o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações. Segundo ele, a medida pretende complementar o “pacote anticrime” proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro… Source: Conjur
O Grupo Abril marcou para o dia 5 de dezembro um leilão para vender a marca Exame. A transação foi autorizada em 1º de novembro pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. O edital especifica que “o objeto da … Source: Conjur