O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, proferiu decisão liminar que mantém a empresa norte-americana de seguros Chubb suspensa de participar de licitações com a Itaipu Binacional. Usina hidrelétrica aplicou uma penalidade administrativa contra a c… Source: Conjur
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) recomendou nesta segunda-feira (18/11) que o tribunal da autarquia condene a PST Eletrônica por infração à ordem econômica. SG-Cade recomendou que PST Eletrônica seja condenada Reprodução Segundo o despac… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anulou decisão em que solicitava informações à Receita Federal e ao antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), que lhe dava acesso a mais de 600 mil dados de contribuintes brasileiros. Ministro Dias Toffoli a… Source: Conjur
Em razão da apelação ter sido interposta sem o correspondente preparo, apesar de conferido prazo suplementar para o recolhimento após o indeferimento da gratuidade, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu do recurso do ex-banqueiro e dono do falido Banc… Source: Conjur
Acontece nesta terça-feira (19/11) em São Paulo o Seminário “Remição em Rede — Formação de leitores e diminuição da pena”. O evento discutirá a possibilidades da aplicação de medidas com o objetivo de abreviar o tempo da sentença penal por meio do trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela l… Source: Conjur
O desembargador federal Marcus Abraham lança nesta terça-feira (19/11) os livros Reflexões sobre finanças públicas e Direito Financeiro (Juspodivm) e Curso de Direito Tributário brasileiro (GEN/Forense), este já em segunda edição. O evento ocorrerá a partir das 17h30 no Centro Cultural Justiça… Source: Conjur
Os escritórios Luiz Viana Advocacia e Mauro Menezes & Advogados firmaram uma parceira para atuação jurídica conjunta. As bancas passam a compartilhar a prestação de serviços nas áreas eleitoral, administrativa e constitucional, entre outras. As firmas decidiram preservar atividades autônomas em s… Source: Conjur
Entre os dias 20 e 23 de novembro, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, receberá o 56º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica. Além de discussões científicas voltadas para os profissionais da área, em 22 de novembro, das 13h30 às 16h, ocorrerá o simpósio “Um … Source: Conjur
Juiz responsável pela operação “carne fraca” foi chamado de inimputável e estrupício pelo ministro Gilmar Mendes 123RF A 1ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná manteve condenação da União pelas críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao colega de tribunal … Source: Conjur
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica deu um parecer contrário à aquisição da companhia de segurança Transvip pela Prosegur, multinacional espanhola que atualmente é a maior empresa de carros fortes do Brasil. Superintendência do Cade deu parecer contrário … Source: Conjur
