Benefício assistencial a pessoa com Aids exige prova de incapacidade

Para ter direito a benefício social, é necessário que a pessoa com Aids comprove que, em razão da doença, esteja impedida de trabalhar no longo prazo.
O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao reformar sentença que havia concedido o benefício ao segurado. Para o…
Source: Conjur