Moro concedeu autorização para grampear conselheiro do TCE-PR e Hardt admitiu que ele não tinha competência para isso Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Usurpação da competência do Superior Tribunal de Justiça, quebra da cadeia de custódia, fraude do Sistema Guardião — usado para int… Source: Conjur
O Ministério Público da Bahia decidiu que os alunos de escolas municipais do estado não podem mais comer carne — ou “proteína de origem animal”, como dizem. O órgão vem assinando termos de ajustamento de conduta com prefeituras do interior do estado para banir a carne do cardápio das escolas. Até… Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira (13/11) que irá reavaliar a fusão bilionária da Disney com a Fox no Brasil. A revisão irá ocorrer porque a primeira não conseguiu vender a Fox Sports, condicionante para consolidar a operação. Condicionante para… Source: Conjur
O deputado estadual de São Paulo Frederico D’Ávila (PSL) pediu nesta quinta-feira (14/11) que o Ministério Público abra inquérito contra o jornalista Germano Oliveira, diretor de redação da revista IstoÉ por antissemitismo. Segundo o deputado, a reportagem em que a revista chama o secretário de C… Source: Conjur
Relator do expediente administrativo que questionava a licitação do projeto executivo do novo prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Ferraz de Arruda enviou uma nota à ConJur com esclarecimentos sobre o caso. Ele arquivou o expediente depois que o presidente do TJ-SP, desemba… Source: Conjur
Encarceramento feminino cresceu 656% entre 2000 e 2016, segundo relatório divulgado pelo IDDD O encarceramento feminino no Brasil cresceu 656% entre 2000 e 2016. Cerca de 40% são prisões provisórias, 64% são negras, 47%, jovens, 52% têm apenas o ensino fundamental, 74% delas são mães e, p… Source: Conjur
A procuradora da República Thamea Danelon diz que não trabalhou na elaboração de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em mensagens de Telegram divulgadas pelo blog do jornalista Reinaldo Azevedo e obtidas pelo site The Intercept Brasil, Thamea disse ao col… Source: Conjur
A tributação pelo programa Simples Nacional nasceu, em 1996, para reduzir o custo da conformidade tributária das micro e pequenas empresas e estimular a geração de empregos por elas. Mais de 20 anos depois, o Simples é, de longe, o maior gasto tributário da União, mas não atingiu praticamente nen… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do passaporte do ex-jogador Roberto Carlos, que atualmente trabalha no Real Madrid, na Espanha. O objetivo do bloqueio é forçá-lo a cumprir decisão que o condenou a indenizar seu ex-empresário Élio Aparecido de Oliveira, que está preso. Ex-jogador… Source: Conjur
Ex-deputado federal segue preso por conta de prisão preventiva decretada em outro processo pela Justiça de Brasilia Marcelo Camargo/Agência Brasil A 1ª Turma do Tribunal Federal Regional da 5ª Região anulou na manhã desta quinta-feira (14/11) uma das prisões preventivas do ex-deputado fed… Source: Conjur