Uma consulta pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no fim de outubro mostra apoio às Metas Nacionais para o Poder Judiciário para 2020. Durante dez dias, qualquer cidadão podia entrar no site do CNJ e responder à consulta, dizendo se concordavam ou não com cada meta. Das 242 pessoas … Source: Conjur
Realizar o sonho de um LL.M. no exterior exige planejamento. Decisões como a escolha da universidade, do país de destino e do curso fazem parte do pacote e levam tempo. Por fim, colocar o plano em prática passa por um crivo rigoroso: o processo de candidatura. Também descrita pelo termo inglês “a… Source: Conjur
A coluna de hoje assume formato inusitado por uma razão especialíssima. Trata-se de celebrar o Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU, há 44 anos suscitando debates sobre as mais candentes questões tributárias de cada momento, e disso deixando registro numa valiosa série de obras coletiva… Source: Conjur
Na coluna desta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da tributação ou não pelo IRPF dos valores distribuídos a título de lucros que ainda não foram tributados na pessoa jurídica em virtude da adoção da sistemática de apuração do Lucro Presumido pelo regime de caixa. Ao tratar da v… Source: Conjur
A Enel foi impedida pela Justiça de cortar o fornecimento de energia e de negativar o nome de uma consumidora que reclamava de cobrança abusiva nas faturas de energia elétrica. A decisão é do juiz Gustavo Assis Garcia, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia. Fornecedora não pode cortar ene… Source: Conjur
Por entender que o caso envolve relação de consumo e, dessa forma, o fornecedor responde de forma objetiva pela falha de serviço em qualquer de suas vertentes (artigo 14, caput, do CDC), a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar u… Source: Conjur
Uma das discussões recorrentes nos escritórios de advocacia, nas redes sociais de advogados e nas comissões no âmbito do Conselho Federal da OAB diz respeito aos honorários sucumbenciais. Esclarecendo aos que não exercem a atividade profissional liberal na advocacia, o honorário de sucumbência… Source: Conjur
Praticamente concluída a reforma da Previdência e ainda sem relevante recuperação da atividade econômica no Brasil, as atenções se voltam para a reforma tributária, tida quase como a redenção que falta à economia brasileira. Em meio a interesses e protagonismos, o consenso parece se limitar à nec… Source: Conjur