Ana Luísa Ferreira Pinto e Beatriz Bellintani são as novas advogadas do escritório XVV Advogados. Ana Luísa é professora assistente de Direito Público e Constitucional e foi supervisora do escritório modelo da PUC-SP. Ela atua na área de Direito Público, administrativo e sancionatório. Bea… Source: Conjur
TJ-SC e TJ-RS contrariam resolução do CNJ e seguem utilizando o sistema eproc TJ-ES O Tribunal de Justiça de Santa Catarina segue obstinado em aderir ao sistema eproc. O presidente da corte, desembargador Rodrigo Collaço, se reuniu nesta terça-feira (12/11) com o presidente do Tribunal Re… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, revogou a licitação do projeto executivo do novo prédio do tribunal. Dias antes da abertura dos envelopes, em setembro, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti apresentou ao Órgão Especial um pedido de impugnação… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça fluminense negou recurso da Prefeitura do Rio de Janeiro e manteve liminar que suspendeu a encampação da Linha Amarela, via expressa liga a Barra da Tijuca, na zona oeste, à Ilha do Governador, no acesso ao Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. Claudio de Mello Tava… Source: Conjur
A procura por defensores públicos teve forte aumento nos últimos anos devido ao crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da classe média, que precisa de serviços jurídicos, mas não tem condições de contratar um advogado. Fundição Progresso, no centro do Rio de Janeiro,… Source: Conjur
A advogada Roberta Funaro, irmã de Lucio Funaro, entrou com uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República contra Joesley Batista por suposto crime de colaboração caluniosa. Irmã de Lucio Funaro pede que PGR investigue Joesley Batista Roberta foi presa no dia 18 de maio de 2017 d… Source: Conjur
A construtora Andrade Gutierrez e o Ministério Público de São Paulo acertaram acordo de leniência que prevê a devolução de R$ 214 milhões aos cofres públicos. Acordo abarca crimes cometidos em obras ligadas ao metrô de SP entre outras obras O acordo foi homologado pela 5ª Câmara de Coor… Source: Conjur
O ajuizamento da ação na Justiça Estadual não possui qualquer relação com o cumprimento ou não dos requisitos específicos para a concessão da gratuidade, que pode ser solicitada por toda pessoa, jurídica ou física, envolvida como parte em processos judiciais. Idosa provou que não tem condiçõ… Source: Conjur
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional norma do Pará que previa o desconto de vencimentos de servidores públicos que se encontram efetivamente afastados de suas funções em virtude de processos criminais não transitados em julgado. Segundo Barroso, é… Source: Conjur
A Justiça do Trabalho vetou a transferência de funcionários que Itaipu planejava fazer de Curitiba para Foz do Iguaçu. Para a juíza Christiane Bimbatti, da 4ª Vara de Curitiba, a empresa não conseguiu justificar o motivo das transferências. Usina de Itaipu produz energia para boa parte de B… Source: Conjur