A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada. Assim entendeu o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, ao decretar a prisão preventiva de um homem condenado em segunda instância por roubo qualificado. Decisão foi tomada … Source: Conjur
TRF-4 anulou sentença da juíza Gabriela Hardt por entender que sentença dela se apropriou de argumentos do MPF-PR Reprodução Reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal F… Source: Conjur
Após o Supremo Tribunal Federal retomar o entendimento original sobre a execução antecipada da pena e a consequente soltura do ex-presidente Lula, o mundo político iniciou uma série de movimentações para reverter a decisão que derrubou a prisão em segunda instância. Presidente do Senado, Dav… Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o diploma de suplente de deputado estadual de Jessé Junior (PHS-RJ) e o tornou inelegível até 2026 por uso indevido de meio de comunicação e “abuso de poder econômico e religioso”. A decisão unânime foi tomada nesta quarta-feira (13/13). … Source: Conjur
Investigação do MPF-PR encontrou irregularidade em contratos envolvendo a empreiteira Alusa e a Petrobrás O Ministério Público Federal do Paraná denunciou nesta quarta-feira (13/11) os executivos da Alusa Engenharia César Luiz de Godoy Pereira e José Lázaro Alves Rodrigues pelos crimes de … Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13/11) a promoção dos juízes Carlos Dias Motta, por merecimento, e Maria Isabel Caponero Cogan, por antiguidade, ao cargo de desembargador. A indicação havia sido feita pelo Conselho Superior da Magistratura e foi ap… Source: Conjur
No último dia 10 de novembro, completaram-se 10 anos do falecimento de Antonio Junqueira de Azevedo, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo) e um dos mais importantes civilistas de língua portuguesa do último quartel do sécu… Source: Conjur
Advogado atacou promotora por conta de sua orientação sexual no Tribunal do Júri istockphoto O Ministério Público de São Paulo divulgou uma nota pública de apoio à promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell. A profissional foi atacada por conta de sua orientação sexual pelo advogado Celso Ven… Source: Conjur
O juiz Guilherme Ferofiglia Gomes Dias, da 25ª Vara Cível de São Paulo, condenou o site O Antagonista e o jornalista Mário Sabino a indenizar em R$ 35 mil o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves por danos morais. Em novembro de 2016, o site publicou erroneamente uma foto do pro… Source: Conjur
A agora deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) foi condenada a indenizar revista Veja por danos morais por utilizar indevidamente a marca. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou a deputada, reduzindo apenas o valor da indenização por danos morais de R$ 75 mil para R$ 40 mi… Source: Conjur
