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Arquivo Diário: 10/11/2019

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Fabrício Castro: Força do STF não está na liturgia, mas nas decisões

Sem categoriaPor marceloadv10/11/2019Deixe um comentário

No Livro I de sua obra Meditações, o imperador Marco Aurélio, conhecido como o último dos cinco bons imperadores romanos e talvez o homem mais poderoso de sua época, diz ter aprendido com o pai “a indiferença para com a vaidade de supostas honrarias”. As lições do imperador filósofo ficaram para … Source: Conjur

Daniel Ribeiro: MP-RJ investe em inovação aberta para superar inércia

Sem categoriaPor marceloadv10/11/2019Deixe um comentário

Avançam no setor público brasileiro iniciativas e a vontade de explorar novas formas de contratação pelo Poder Público, com o objetivo de fomentar a chamada inovação aberta. Com ela, a Administração foca na definição de seus desafios e não no detalhamento das soluções. Assim, cria espaço para o p… Source: Conjur

Opinião: A reforma tributária que o Brasil precisa – parte III

Sem categoriaPor marceloadv10/11/2019Deixe um comentário

Na segunda parte desta série sobre a reforma tributária, apresentamos um modelo de tributação do consumo alternativo àqueles previstos nas PECs 45 (da Câmara) e 110 (do Senado), que, por violarem a isonomia, a capacidade contributiva e o pacto federativo, não parecem adequados. Como os problem… Source: Conjur

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