Sistema de Justiça terá que conviver com discurso punitivista e a realidade da superlotação carcerária no Brasil Stokkete A mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal em relação à execução antecipada da pena pode ser entendida como uma vitória da ortodoxia constitucional e da pre… Source: Conjur
Mais de 4 mil audiências de conciliação, em processos que envolvem idosos, foram realizadas por juízes e servidores do Judiciário entre maio e outubro deste ano. É o balanço dos mutirões feitos pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região com poupadores que re… Source: Conjur
“O credor na recuperação judicial e as perspectivas de alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial” é o tema da palestra que o advogado Marcio Calil, superintendente jurídico do Banco Safra e coordenador do Comitê Legal de Recuperação de Créditos da Febraban, fará nesta segunda-feira (11… Source: Conjur
A Lei n.º 10.826/03, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição deve ser interpretada de forma restritiva, sendo apreciada objetivamente. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao negar porte de armas a um agricultor que responde pr… Source: Conjur
Na banca Benenati Law, de Orlando, na Flórida, a semana só tem quatro dias úteis desde o início deste ano. A sexta-feira foi integrada ao fim de semana. O resultado foi positivo: aumentou a produtividade do escritório e o ânimo dos advogados e empregados, anunciou, na quinta-feira (7/11), o sócio… Source: Conjur
Não seria a primeira vez que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) enfrentaria um processo de impeachment. Em abril, a Câmara Municipal abriu processo contra o prefeito sob a acusação de que ele cometeu infração político-administrativa ao renovar, no fim de 2018, contratos… Source: Conjur
Por ordenar a destruição da praça de pedágio da Linha Amarela — via que que liga a Ilha do Fundão, na zona norte, à Barra da Tijuca, na zona oeste da capital carioca — e encampar sua concessão sem o devido processo legal e prévia indenização e desrespeitando decisão judicial, o prefeito do Rio de… Source:…
Nos últimos anos, parte da magistratura deixou de lado a imparcialidade e o papel contramajoritário por receio de vaias da opinião pública e por ouvir demasiadamente a voz das ruas. Como forma de garantir a estabilidade e boa imagem, os juízes formaram consórcio com a polícia e Ministério Público… Source: Conjur
O Conto da Aia, da canadense Margaret Atwwod, é impressionante romance que descreve uma distopia teológica e ambiental. Um futuro assombrador, no qual as pessoas são dominadas por padrões religiosos, tal como fixados, especialmente, no Antigo Testamento. Publicado em 1985, O Conto da Aia leva ao … Source: Conjur
Se a empresa fornece os dados de conexão de acordo com a lei e sem manifestar resistência, não deve pagar honorários para o advogado quem entrou com a ação. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu recurso do Facebook. Facebook cumpriu procedimento do Marco … Source: Conjur