Decano do Supremo Tribunal Federal reagiu a ameaça de advogada do RS Os ministros do Supremo Tribunal Federal acompanham com apreensão o surto de destempero desencadeado pela noção de que se pode induzir julgamentos com gritos nas ruas. “Ódio cego e visceral.” Assim definiu o decano Cel… Source: Conjur
Município e estado devem ser responsabilizados quando agem com desídia em relação à invasão de áreas de proteção ambiental e de risco, culminando na ocupação e na construção de edificações e contribuindo diretamente para os danos ambientais comprovados, bem como na exposição de pessoas a deslizam… Source: Conjur
A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. Parafraseando Tom Jobim, “mora… Source: Conjur
O doleiro Alberto Youssef, delator da operação “lava jato”, está de volta ao mercado financeiro. Após cumprir pena por quase três anos por corrupção e lavagem de dinheiro, já trabalha mercado futuro de câmbio na bolsa brasileira B3. A informação é do jornal Valor Econômico. Youssef teve aco… Source: Conjur
Levar o consumidor a perder seu tempo para resolver problemas causados por maus prestadores de serviços constitui dano passível de indenização. Juíza condenou banco por mau atendimento Assim entendeu a juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, da 10º Vara do Juizado Especial Central de Camp… Source: Conjur
A Caixa Econômica Federal não pode utilizar o limite do cheque especial para pagar as parcelas de contrato de empréstimo caso não haja saldo na conta do correntista. Afinal, se cliente e banco nada acordaram sobre a forma de descontos num contrato de Cédula de Crédito Bancário, qualquer desconto … Source: Conjur
A decisão do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, fortalece a Constituição e garante maior proteção ao cidadão. Esta é a avaliação de alguns advogados, que elogiaram o novo entendimento aprovado pela Corte Sup… Source: Conjur
Evento na OAB-SP terá participação de membros do MP, PF e de deputado federal TaxRebate.org.uk A seccional OAB-SP promove no próximo dia 14, às 17h, evento que debate o combate à corrupção e a improbidade administrativa. O debate contará com membros do Ministério Público Estadual, da … Source: Conjur
A história do Direito Penal não é a história da punição. Para punir somente era necessário possuir a força, e a construção do direito penal se dá impregnada da ideia de controlar o exercício dessa força. A contrario sensu, a história do direito penal é a história do monopólio da punição pelo Esta… Source: Conjur
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu negar embargos declaratórios da Advocacia Geral da União contra a determinação que proíbe grávidas e lactantes de atuar em atividades insalubres — independente de laudo apresentado por médico de confiança. STF confirmou a proibição de gr… Source: Conjur
