O Martinelli Advogados completa 20 anos de atuação em Curitiba e inaugura, nesta quinta-feira (7/11), seu novo escritório-sede apostando no potencial de desenvolvimento de toda a região metropolitana. A nova sede, localizada no 9º e 10º andares da avenida do Batel, 1.647, é mais ampla e atual… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, enviou ao Congresso o Projeto de Lei nº 5.919/19, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Segundo o texto, assinado nesta quarta-feira (6/11), a corte terá sede em Belo Horizonte (MG) e se… Source: Conjur
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução com regras para escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Resolução define regras para escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ambrozinio / 123RF … Source: Conjur
O mais recente episódio da escalada de ataques a advogados no exercício de sua profissão coincidiu, na manhã desta quinta-feira (7/11), com as portas de um dos julgamentos mais importantes do ano, no qual o Supremo Tribunal Federal vai decidir se volta a aplicar o que diz a Constituição ou se man… Source: Conjur
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (6/11) a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 372/17, de autoria do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. Proposta inclui polícias dentro dos sistemas de… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 16 de dezembro uma audiência pública para tratar da ação que quer validar dispositivos de cooperação internacional para o Judiciário obter informações privadas quando os provedores de aplicativos de internet ficam no exterio… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Paschoal Carmello Leandro, não pode celebrar nenhum termo de compromisso ou termo de acordo com o Poder Executivo, com fundamento na LC Estadual 201/2015, que trata da utilização de depósitos judiciais. Em liminar, o co… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça está sendo palco do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais. Durante os três dias de curso, iniciado nesta quarta-feira (6/11), os participantes vão discutir aspectos teóricos e práticos do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil (CPC) … Source: Conjur
A União terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a dois ex-militares do Exército que foram expulsos, perseguidos, presos e torturados por motivação política durante a ditadura militar. Militares foram torturados durante a ditadura por motivação política A decisão é da 1ª… Source: Conjur
Acontece nesta quinta-feira (7/9), às 19h, no Centro Cultural b_arco, o evento Políticos, Redes Sociais e Democracia. O debate irá contar com a participação do professor de Direito da Usp, Justino de Oliveira. Influência das redes sociais no processo democrático é tema de evento em SP Isto… Source: Conjur