O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, da Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, condenou 12 integrantes da torcida organizada Mancha Alviverde, do Palmeiras, e outros três da torcida Pavilhão Nove, do Corinthians, por uma briga na estação Brás do metrô de São Paulo após um jogo entre as… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Hoje, o benefício tem natureza remuneratória e, por… Source: Conjur
A Federação Médica Brasileira (FMB) questionou no supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Lei estadual 3.490/2019 do Tocantins, que, ao instituir jornada de trabalho especial dos médicos da Secretaria de Saúde local, aumentou a quantidade de plantões, mas manteve os vencimentos dos prof… Source: Conjur
Juízes federais não podem atuar na primeira instância da Justiça Eleitoral. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral negou pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para incluir os juízes nas zonas eleitorais. Roberto Jayme/TSEBarroso afirmou que a Constituição … Source: Conjur
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Conciliação foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (4/11) e termina nesta sexta-feira (8/11). A iniciativa mobiliza o Poder Judiciário de todo país com o objetivo de estimular a realização de acordos em processos em tramita… Source: Conjur
Diante da iminência do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, juristas têm alertado para as mentiras e desinformações que circulam sobre o tema. A pressão para influenciar o resultado do julgamento manipulando a “voz das ruas” … Source: Conjur
Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar uma fazenda durante quase 40 anos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu indenização por danos morais e materiais em favor dos herdeiros e legítimos proprietários do imóv… Source: Conjur
“Qualquer pessoa pode ser presa antes da última instância, basta preencher os requisitos para a prisão preventiva. O que não existe é alguém ser forçado à prisão com o processo cabendo recurso e sem prisão preventiva. É isso que o STF está julgando. Por favor, se informem.” Quem escreveu esse … Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (5/11), uma proposta de resolução que institui sessões de julgamentos virtuais na Corte. Inicialmente, serão analisados virtualmente agravos regimentais e embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator, conforme explicou… Source: Conjur
As disciplinas jurídicas processuais vivem, contemporaneamente, um momento de reforço de sua natureza instrumental, enquanto meio de adjudicação de soluções normativas para as crises de direito material, na expressão de Bedaque[1]. Entretanto, algumas circunstâncias têm o condão de interromper o … Source: Conjur