Parlamentares pediram cassação de Eduardo Bolsonaro por defesa do AI-5 Câmara dos Deputados Deputados do PCdoB, PSol e do PT protocolaram nesta terça-feira (5/11) pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ). O motivo do pedido contra o filho do presidente Jair Bolsonaro… Source: Conjur
De acordo com projeto aprovado pelos deputados estaduais de São Paulo nesta terça-feira (5/11), o governo do Estado deve reduzir o valor das chamadas obrigações ou requisições de pequeno valor, chamadas de OPV ou RPV. A votação foi acirrada e o placar marcou 41 votos favoráveis e 40 contrários. … Source: Conjur
PL aprovado na Câmara regulamenta armas para caçadores e colecionadores Dollar Photo Club O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/11) o Projeto de Lei 3723/19 proposto pelo Poder Executivo, que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores de … Source: Conjur
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG) aprovou nesta terça-feira (5/11), em votação simbólica, um relatório com pedido de indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial… Source: Conjur
Ouvir o corréu colaborador como primeiro ato de instrução promove maior eficácia às garantias constitucionais do princípio da ampla defesa e do contraditório. Assim entendeu o juiz Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal de São Luís, ao determinar que o corréu colaborador seja ouvido na instr… Source: Conjur
Dívidas contraídas pela pessoa física de um produtor rural antes que ele se transformasse em empresa podem ser incluídas no processo de recuperação judicial, segundo decisão desta terça-feira (5/11) tomada pela 4ª Turma de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça. Unidade de agropecuá… Source: Conjur
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade processual do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Vale do Paranhana (RS) para requerer horas extras em nome da categoria que representa. Com isso, determinou o retorno do processo à Vara de Trabalh… Source: Conjur
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro tomaram po… Source: Conjur
Por considerar as exigências do edital desarrazoadas e desproporcionais, a 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau, que garantiu vaga a um candidato ao cargo de agente penitenciário, que havia sido reprovado no teste de aptidão fí… Source: Conjur
Numa carta de setembro deste ano ao professor Matthew Stephenson, de Harvard, nos Estados Unidos, os procuradores da “lava jato” disseram que a Polícia Federal nunca os enviou os grampos dos advogados do ex-presidente Lula. Pode ser. Mas os grampos serviram para que eles se antecipassem à estraté… Source: Conjur