As democracias constitucionais vivem um momento de expiação diante do recrudescimento do populismo global e da emergência de novos movimentos sociais. É um processo de decadência dos valores democráticos, catalisado por uma forte deslegitimação dos sistemas de governo tradicionais. O Institu… Source: Conjur
Os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais devem implementar turmas e câmaras especializadas para julgamento de processos de competência do Tribunal do Júri. É o que determina a Resolução 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-f… Source: Conjur
Plenário do TJ-AM decidiu rejeitar alegação de impedimento de desembargador Reprodução Um magistrado pode julgar um caso que pode beneficiar os sobrinhos dele. Foi o entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas que, ao julgarem o impedimento de um colega de votar em… Source: Conjur
Pregão eletrônico deve ser adotado por órgãos públicos dentro do prazo Reprodução O secretário de gestão da secretaria especial de desburocratização Cristiano Rocha Hecker divulgou instrução normativa relativa ao pregão eletrônico. A medida estabelece os prazos para que entidades da ad… Source: Conjur
Judi ficará visível apenas para 10% dos usuários do site do TJ-SP na fase de testesReprodução Em iniciativa pioneira no país, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou no último dia 10 uma assistente social focada no atendimento ao cidadão. Batizada de “Judi”, a robô virtual estará à dispo… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça voltou a analisar, na última quinta-feira (17/10), um processo que definirá se é possível reclamação para discutir aplicação de repetitivo. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Herman Benjamin. A relatora, ministra Nancy… Source: Conjur
O juiz substituto William Costa Mello, da 31ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Claro ao pagamento de indenizações no valor de R$ 6 mil cada a duas clientes que reclamavam de problemas decorrentes da falta de qualidade do sinal. Juiz ressalta que a Claro é continuamente notificadas por servi… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público tem reforçado articulações para garantir a prioridade absoluta dos processos que tratam de questões relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Otavio Luiz Rodrigues Jr., Dias Toffoli e Andrea Teixeira de Souza CNMP Na últi… Source: Conjur
Por unanimidade e em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam a inconstitucionalidade da Ementa 018/2013/COP do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O julgamento foi encerrado no último dia 18. STF derruba resolução do Conselho Federal da OAB Divulg… Source: Conjur
Será lançado no dia 30 deste mês o livro “Educação Policial, Escola e Formação profissional: Entre a Teoria e a Prática”, de Luiz Carlos Magalhães. A obra tem como objetivo apresentar aspectos sobre a Educação Policial com um olhar da Ciência da Educação e da Gestão Escolar. O livro aborda mod… Source: Conjur