No dia 23/10/2019, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de dois Embargos de Divergência de modo a uniformizar o entendimento acerca da (im)possibilidade da manutenção dos créditos de PIS/COFINS na revenda de bens sujeitos à incidência monofásica das referidas contribuiç… Source: Conjur
Por vislumbrar os requisitos legais para uma medida de urgência, o desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender os efeitos da Lei Municipal 4.622/2019, que prevê tempo de espera e monitoramento dos serviços de travessia de… Source: Conjur
Esse é o segundo ofício enviado por Toffoli ao TJ-SC sobre a implantação do sistema Dorivan Marinho/SCO/STF O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, enviou um novo ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Rodrigo Tolentino de Carvalho Coll… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus no qual a defesa de Francisco Tiago Augusto Bobo buscava sua transferência para estabelecimento prisional próximo da família. Penitenciária no interior de São Paulo Divulgação/SAP-SP Conhecido como Cérebro… Source: Conjur
A 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da Lapa, em São Paulo, condenou uma empresa de sindicância profissional a devolver cerca de R$ 80 mil à um condomínio na região oeste da capital paulista. Empresa foi condenada a devolver R$ 80 mil a condomínio por contrato nulo Reprodução … Source: Conjur
Em uma audiência no Tribunal de Recursos da Segunda Região, em Nova York, o advogado pessoal de Donald Trump, William Consovoy, alegou que o presidente é imune a investigações e processos criminais enquanto estiver na Casa Branca — mesmo que ele atire em alguém em plena Quinta Avenida, em Manhatt… Source: Conjur
Em conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro no TST, o indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, disse que, na sua atuação humanista, inspirou-se na lei brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil, reconhecendo que a sociedade civi… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (25/10), na conferência inaugural do Seminário das Altas Cortes do Brics, que a revolução tecnológica do Judiciário deve ser contínua. “O nosso objetivo maior é o contínuo aprimoramento tecnológico voltado … Source: Conjur
O contratante que não toma os cuidados necessários à segurança do trabalhador também responde por acidente com autônomo. A decisão é da juíza Brígida Della Rocca Costa, da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao condenar uma igreja a indenizar um pintor que ficou incapacitado após sofrer um acident… Source: Conjur
A pedido da Defensoria Pública de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de um inquérito policial que investigava uma funcionária de um supermercado por suposta tentativa de furto de uma penca de bananas, avaliada em R$ 10. STJ tranca inquérito policial contra fun… Source: Conjur
