Tribunal de Justiça de Santa Catarina não tem atendido os pedidos do ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ Divulgação/TJ-SC O cumprimento do disposto no artigo 3º da da Resolução Nº 280/2019 tem provocado verdadeira cizânia entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Con… Source: Conjur
Decano do STF, o ministro Celso de Mello comentou mensagem ofensiva postada no perfil do presidente da República Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello deu uma dura resposta ao ser questionado sobre o vídeo postado nesta segunda-feira (28/10) pelo perfil oficial do p… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, quer que os recursos à Corte e ao Superior Tribunal de Justiça impeçam a contagem do prazo prescricional das ações penais. Presidente do Supremo, Dias Toffoli Carlos Moura/SCO/STF O ministro enviou ao Congresso Nacional, … Source: Conjur
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o SBT a indenizar em R$ 30 mil uma mulher cadeirante por tê-la excluído de evento para o qual foi convidada. “Roda a roda Jequiti”, por Silvio Santos Reprodução A televisão não providenciou rampa de acesso da … Source: Conjur
No início de 2019, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 510, que pretendia permitir o divórcio ou rompimento da união estável, a pedido da ofendida, nos casos de violência doméstica contra a mulher. A proposta foi originalmente apresentada de modo bastante enxuto. … Source: Conjur
O Ministério Público Federal decidiu, na semana passada, exercer direito reconhecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou, em abril, o acesso do MP às informações constantes do Inquérito 4.781 — que apura ameaças e difusão de notícias falsas contra ministr… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos dois processos que discutem a aplicabilidade do rito dos juizados especiais da Fazenda Pública ao cumprimento de sentença individual oriundo de ação coletiva que seguiu o procedimento ordinário em Vara da Fazenda P… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o próximo dia 7 de novembro a retomada de julgamento das três ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução antecipada da pena. Toffoli marca para 7/11 retomada da discussão da prisão após 2ª instânci… Source: Conjur
Ao negar provimento ao recurso de um homem condenado a 20 anos de prisão por ter matado um ex-vereador do município de Cajamar, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o início do cumprimento da pena, com a expedição de mandado de prisão após o prazo para em……
TRF-1 decide que Dia do Evangélico deve ser encarado como ponto facultativo e não feriado em órgãos públicos só no DF Reprodução O Dia do Evangélico não foi declarado feriado nacional no âmbito da União e, por isso, os órgãos públicos não são obrigados a conceder folga a servidores. C… Source: Conjur
