O superintendente da Polícia Federal do Paraná, Luciano Flores de Lima, assinou nesta terça-feira (1º/10) o certificado de bom comportamento do ex-presidente Lula. PF atesta que não existem faltas disciplinares atribuídas ao ex-presidente Reprodução O documento havia sido demandado pel… Source: Conjur
Centenas de produtores brasileiros de suco de laranja decidiram se unir à ação internacional que busca indenização por prejuízos provocados pela formação de cartel por indústrias do setor na Justiça do Reino Unido. Produtores brasileiros questionam a indústria do suco de laranja Reprodução … Source: Conjur
Começou nesta terça-feira (1º/10) o XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática (Cidi). O evento acontece até o dia 4 de outubro na Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), no centro de São Paulo. O congresso vai debater temas como riscos e desafios jurídicos da inteligência… Source: Conjur
Compete somente à União legislar sobre questões específicas relacionadas a diretrizes e bases da educação, não tendo os estados e o Federal competência para criar leis sobre o tema. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional artigo da lei de Mato Gr… Source: Conjur
A criminalista Isadora Fingermann é a nova sócia da área de Penal Empresarial de TozziniFreire Advogados. Ela tem experiência em Direito Penal Econômico e na representação dos interesses de empresas em casos de corrupção. Isadora é pós-graduada pela Fundação Getúlio Vargas em Direito Penal Eco… Source: Conjur
“Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS)” é a expressão que tem sido comumente usada em substituição a “infecções hospitalares”. Parte disto deve-se à abrangência conceitual sofrida nas últimas décadas. Apesar da evolução terminológica, o conceito é basicamente o mesmo, porque no Bras… Source: Conjur
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou nesta segunda-feira (30/9) o acordo coletivo entre a Valec Engenharia e as entidades sindicais representantes dos seus empregados. O ajuste, finalizado por meio da conciliação de dois dissídios cole… Source: Conjur
O juiz César Jatahy Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu nesta segunda-feira (30/9) uma liminar que impedia a Amazonas Energia de cobrar bandeiras tarifárias de consumidores. O magistrado deferiu um pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica. TRF-1 mantém cobran… Source: Conjur
Ao superar a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para substituir a prisão preventiva de um homem pelas medidas alternativas à prisão. Ministro Sebastião Reis, do STJ, supera súmula 691 e substitui prisão preven… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, criticou o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo por uma decisão que antecipou a execução da pena. No caso, o réu, acusado de lesão corporal seguida de morte, foi inocentado pela primeira instância. Lew… Source: Conjur
