O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu nesta quinta-feira (3/10) não se opor a que um Estado-membro obrigue o Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que a medida “produza efeitos em escala mundial”. Deputada austríaca foi difamada na rede O caso diz resp… Source: Conjur
O Prêmio Innovare anunciou os finalistas da 16ª edição. O resultado será divulgado no dia 3 de dezembro, durante a cerimônia de premiação, que acontece em Brasília. Innovare premia boas práticas na advocacia, na promotoria e magistratura Divulgação Ao todo, 617 práticas de todos os est… Source: Conjur
O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paul… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu os conselheiros Sabastião Vieira Caixeta e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior e nomeou Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e Rinaldo Reis Lima para os cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público. As informações foram publicadas no Diá… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, vai analisar duas representações protocoladas contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os autores são o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Conselho Federal d… Source: Conjur
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3/10) proposta que facilita a separação de vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei 510/19 garante o direito à assistência jurídica, além de prioridade na tramitação das ações cíveis. ReproduçãoPL garante às vítimas de v… Source: Conjur
O desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional da 1ª Região, suspendeu mandado de busca e apreensão no escritório de um advogado goiano. Sede da OAB de Goiás em Goiânia OAB/GO No caso, Wilson Azevedo foi alvo de busca e apreensão depois de constituir defesa para um investigado e… Source: Conjur
Em Campo Grande, advogado que orienta o cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações” vai preso. Pelo menos foi assim com o advogado Alexandre Franzoloso. Sétima Vara Criminal de Campo Grande Divulgação Ele teve a prisão decretada pelo juiz Marcelo Ivo de … Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras que teve a sentença anulada pelo Plenário da corte nesta quarta-feira (2/10), ao decidirem que quem foi delatado tem a prerrogativa de se manifestar por último. … Source: Conjur
Por unanimidade de votos, o Plenário do TSE confirmou a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PC do B), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na Eleição de 2016. … Source: Conjur