A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, encaminhará ao presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira, cópia do parecer produzido pela Comissão de Direito Digital que aponta “suspeita de prática de captação indevida … Source: Conjur
O escritório Lefosse Advogados tem um novo sócio: Gonçalo Capela Godinho, especialista em fusões e aquisições e private equity. Com 20 anos de experiência, Godinho deixa a sociedade no Demarest Advogados, onde atuou por cinco anos. Além disso, tem passagens pelos escritórios Cardigos & Associa… Source: Conjur
Deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro disse em entrevista que o Brasil pode precisar de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. A fala veio após ser questionado sobre a situação dos países da América do Sul, com revolta populares no Chile, governado pela direita,… Source: Conjur
Rodrigo Maia defendeu agenda de reformas nas casas legislativas em evento em SP Reprodução Presidente da Câmara dos Deputados desde 2016, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratado como “primeiro-ministro” por alguns colegas de Congresso, encarnou neste período turbulento o papel de coloca… Source: Conjur
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o andamento de ação penal porque ela foi instruída por dados do Coaf repassados ao Ministério Público Federal sem autorização judicial, violando determinação do Supremo Tribunal Federal. A decisão é desta quarta-fei… Source: Conjur
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, mandou a Justiça Federal em São Paulo conceder mais prazo para a defesa de um réu por peculato e quadrilha se manifestar. Em decisão monocrática desta quarta-feira (30/10), o ministro aplicou precedente do Supremo Tribunal Fe… Source: Conjur
A sentença condenatória do Tribunal do Júri não é prontamente exequível, sendo a execução antecipada da pena possível somente após esgotada a jurisdição das instâncias ordinárias. STJJorge Mussi, cuja decisão suspendeu em HC ordem de prisão do Tribunal do Júri A decisão é do ministro Jo… Source: Conjur
Prorrogar por dois anos a data de início de vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. É o que propõe o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), em um projeto de lei apresentado na quarta-feira (30/10). Até o momento, agosto de 2020 é o marco inaugural para … Source: Conjur
Manoel Antônio de Almeida há perdoar o infame trocadilho. Ocupa o noticiário nacional o vazamento de um depoimento feito por um dos porteiros do condomínio do Rio de Janeiro onde têm casas, entre outros, o Presidente Bolsonaro, seu filho Carlos e o Sr. Ronnie Lessa, apontado como autor do homicíd… Source: Conjur
Apesar de a Constituição Federal proibir a atividade político-partidária por membros do Ministério Público, a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que participou da coletiva sobre o caso Marielle Franco, fez campanha em favor de Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018. Carmen Eliza … Source: Conjur