Acontece nesta quinta-feira (31/10), no auditório 117 A (Dom Pedro Evaristo Arns), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, às 19h, o debate “Consequências da Operação Lava-Jato para o Sistema Penal Brasileiro”. Entre os debatedores estão o defensor público e professor de direito pena… Source: Conjur
Pela primeira vez em sua história o Brasil não sofre com corrupção sistêmica. O diagnóstico pra lá de otimista é do advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, e foi feito nesta terça-feira (29/10) durante reunião mensal Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). AGU… Source: Conjur
Evento será dividido em quatro painéis com participação de advogados, membros do MP, psicólogos e integrantes de coletivos 123RF A Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (31/10), das 9h às 13h, o debate “Lei de Alienação Parental (12.318/10): Manutenção ou Revogação?”. … Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou outros embargos de declaração e decretou nesta quarta-feira (30/10) a prisão do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), que inaugurou uma ação penal de réu com prerrogativa de foro da operação “lava jato”. Meurer é o prime… Source: Conjur
Foi publicada nesta quarta-feira (30/10) a alteração na Lei Maria da Penha para assegurar assistência jurídica e dar prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. Mudança na Lei Maria da Penha assegura assistência jurídica e dá prioridade… Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (30/10), quatro empresas e seis pessoas físicas por formação de cartel em licitações públicas para contratação de serviços terceirizados de Tecnologia da Informação (TI). O Tribunal concluiu que pelo menos 11 le… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou parcialmente os efeitos de decisões do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba que tenham relação com o ex-ministro Guido Mantega. Ao revogar busca e apreensão em escritório, Gilmar anula ações de Mantega A anulação é um efeito… Source: Conjur
Advogados e juristas questionam a atitude do ministro da Justiça, Sergio Moro, de pedir ao Ministério Público Federal que investigue possível denunciação caluniosa contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Os operadores do Direito veem usurpação de competência e erros processuais no proce… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal lançou a publicação Informativos STF 2014-2018 – Teses e Fundamentos. A coletânea traz resumos das circunstâncias fáticas e processuais e dos fundamentos apresentados pelos ministros nas sessões de julgamento. A obra é uma edição especial, que abarca um período de ci… Source: Conjur
O Ministério Público Federal do Paraná denunciou o ex-deputado federal Marco Maia (PT-RS) e outras quatro pessoas por suposto envolvimento em esquema corrupção durante os trabalhos da CPI da Petrobras, em 2014. O ex-presidente da Câmara Marco Maia Reprodução De acordo com a denúncia, q… Source: Conjur