Habeas Corpus em favor do casal Garotinho foi negado nesta quarta por ministro do STJ Reprodução/Facebook O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quarta-feira (30/10) Habeas Corpus impetrado em favor dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony … Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quarta-feira (30/10) o ofício 2134/2019/GM, assinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro para investigar o porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro. Augusto Aras, que … Source: Conjur
Membros de carreiras que têm suas funções definidas por lei complementar não podem trabalhar à distância, decidiu nesta quarta-feira (30/10) o Tribunal de Contas da União. Tribunal seguiu o entendimento do relator Divulgação/TCU Com base nessa tese, a corte mandou a Secretaria de Recur… Source: Conjur
A 1ª Promotoria de Justiça de Barbacena (MG) intimou uma mulher após ela excluir um paciente de um grupo no WhatsApp — criado para informes sobre a saúde pública. ReproduçãoGrupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde No caso, a intimada é agente de saúde de… Source: Conjur
A utilização dos chamados links patrocinados configura concorrência desleal, quando vinculados, numa ferramenta de busca na rede mundial de computadores, a uma palavra capaz de remeter a uma marca de titularidade de concorrente, potencializando confusão no público consumidor, com enquadramento no… Source: Conjur
Não foi gratuita a menção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à concessão para exploração de um canal aberto de televisão da TV Globo em sua diatribe contra o Jornal Nacional, na terça-feira (29/10). Ele sabe que veículos de comunicação e jornalistas não podem ser alcançados pelo segredo de Justiç… Source: Conjur
Uma liminar do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, garante ao ex-presidente Lula o direito de permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula rejeitou progressão de pena para o semiaberto e liminar do STF garante ao petista permanecer em Curitib… Source: Conjur
Cobrador sofreu violência física e psicológica em sucessivos assaltos Reprodução O dever do Estado de promover a segurança pública não exclui a responsabilidade civil da empresa decorrente do risco acentuado inerente à atividade que expõe seus empregados à potencialidade de danos no desem… Source: Conjur
As colaborações premiadas são instrumentos processuais para obtenção de prova, não podendo ser utilizadas como a única prova para incriminar alguém. O entendimento foi decidido, nesta quarta-feira (30/10), pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na legislação penal e p… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar um recurso extraordinário no qual se discute o direito de opção do servidor público federal, oriundo de cargo público de outro ente da Federação pelo novo regime de previdência complementar ou pela permanência no antigo. STF discute direito… Source: Conjur