Acusado de dirigir o carro que participou do atentado que matou a vereadora Marielle Franco (PSol) e seu motorista Anderson Gomes, Elcio Queiroz se encontrou com Ronnie Lessa no Condomínio Vivendas da Barra, o mesmo em que o presidente Jair Bolsonaro mora no Rio de Janeiro. A informação foi obtid… Source: Conjur
Juiz manteve desempenho profissional e produtividade apesar das idas ao motel durante o expediente forense Reprodução Um magistrado que vai a um motel para manter relações extraconjugais durante o expediente forense não pode sofrer processo administrativo desde que não tenha negligenciado… Source: Conjur
Com a finalidade de discutir as estruturas comuns de planejamento tributário sucessório e imobiliário, apontando casos polêmicos e erros mais comuns, será realizado no próximo sábado (2/11), em São Paulo, o 1º Curso Intensivo de Tributação das Operações Imobiliárias e das Sucessões, das 8h30 às 1… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou as medidas de busca e apreensão realizadas na portaria do edifício onde estava instalado o escritório do advogado José Roberto Batochio. O advogado José Roberto Batochio OAB A decisão do magistrado acatou parcialmente p… Source: Conjur
FNPF defende decreto que dá à PRF poder de lavrar termos circunstanciados de ocorrência Reprodução O decreto 10.073/2019 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 18 define as competências da Polícia Rodoviária Federal. Uma delas é a de lavrar termos circunstanciados de ocorrê… Source: Conjur
José Cruz/Agência BrasilO chanceler brasileiro, Ernesto Araújo O Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes intimou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a prestar esclarecimentos sobre supostas instruções oficiais sobre o entendimento de gênero no Itamaraty. A det… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, recomendou nesta terça-feira (29/10) que Jair Bolsonaro “tire o pé das redes sociais”, ao comentar um vídeo compartilhado por um perfil oficial do presidente no qual o STF é mostrado como uma das “hienas” que atacam o “leão Bolsonaro”. … Source: Conjur
O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta terça-feira (29/10) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio de 2019 a 2021. O magistrado será um dos representantes do Superior Tribunal de Justiça entre os ministros titulares do TSE, juntamente com o ministro Og Fernand… Source: Conjur
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. A mensagem enviada nesta terça-feira (29/10) trata da uniformização do Processo Eletrônico no âmbito nacio… Source: Conjur
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta terça-feira (29/10), por dois votos a um, liminar em Habeas Corpus ao casal de Anthony e Rosinha Garotinho, ambos ex-governadores do estado. Novas ordens de prisão preventiva contra eles já foram expedidas. Será a quinta … Source: Conjur