Reprodução A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu antecipar para o dia 5 de novembro, às 10h, a sessão ordinária que estava marcada para o dia 7 do mesmo mês. O colegiado também alterou a sessão que estava marcada para o dia 19 de novembro, às 10h. Essa sessão foi antecipada… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão que havia condenado uma empresa a indenizar uma mulher atropelada enquanto ia ao trabalho, no seu primeiro dia de emprego. Segundo o colegiado, não se pode falar em responsabilidade objetiva do empregado quando não se trata de atividade… Source: Conjur
Para se configurar o crime de ameaça não é necessário que o autor tenha o propósito de executar, basta a intenção de intimidar. O entendimento foi aplicado pelo juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), ao condenar um homem que ameaçou uma perita do INSS. Ele foi… Source: Conjur
Desde a Revolução Industrial o desenvolvimento econômico passou a causar um impacto mais significativo sobre o meio ambiente, em face da exploração desordenada dos recursos naturais e do despejo aleatório de resíduos na natureza. Isso se intensificou em meados do século passado com a Segunda Guer… Source: Conjur
123RF A maioria das cortes decidiu adiar o feriado do dia do servidor público, comemorado nesta segunda-feira (28/10), para o dia 31, quinta-feira. A medida já é quase um hábito para criar um feriado prolongado, já que sexta (1/11) — Dia de Todos os Santos — e sábado (2/11) — Dia de Fi… Source: Conjur
A Polícia Federal está “relegada ao segundo plano” na gestão de Sergio Moro no Ministério da Justiça. É o que afirma a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) em carta entregue ao diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nesta sexta-feira (25/10). Delegados federais reclamam da fal… Source: Conjur
A criminalização da advocacia será debatida nesta quarta-feira (30/10) na seccional do Rio de Janeiro da OAB. O evento é organizado pela Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito. O seminário terá palestras do criminalista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Reinald… Source: Conjur
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho propôs ajustes na proposta de acordo coletivo entre a federações representantes dos empregados da Petrobras e a empresa. Ajustes na proposta de acordo foram apresentadas pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do TST. TST … Source: Conjur
A juíza Onilza Abreu Gerth, do plantão judicial de 2ª instância do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspendeu uma portaria que proibia que menores de 18 anos vestissem minissaias e tops no Festival Folcórico de Barreirinha (AM), que acontece neste fim de semana. Festival Folclórico de Barrei… Source: Conjur
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para declarar inconstitucional regras da Emenda Constitucional 41/2003, que fez uma reforma na previdência. O ministro Alexandre de Moraes, relator, afastou a tese de que as n… Source: Conjur