O óbvio, não raro, deve ser dito. Cada autor é, antes de autor, um humano (ao menos enquanto os algoritmos não assumirem essa função). Esta referência é necessária a título de contextualização das ideias. Como humano que é, cada autor tem uma história de vida, idiossincrasias e peculiaridades na … Source: Conjur
O debate sobre as candidaturas independentes, também chamadas de avulsas, se reacendeu com a convocação, pelo Ministro Roberto Barroso (Relator do tema de repercussão geral nº. 974), de audiência pública para a discussão do tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal, marcada para dezembro de 2019… Source: Conjur
Na manhã do dia 17 de outubro de 2019, a Polícia Federal deflagrou a investigação sobre o grupo Unick Forex, com sede em São Leopoldo – RS. Segundo as autoridades policiais, que nomearam a operação de “Lamanai”, o grupo seria suspeito de operar um esquema de pirâmide financeira envolvendo cer… Source: Conjur
Poucos acreditavam que o STF manteria entendimento anteriormente manifestado e concluiria pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS. Isso aconteceu em março de 2017, em um caso gravado com repercussão geral, e fez nascer, a partir daí, um… Source: Conjur