Em uma audiência no Tribunal de Recursos da Segunda Região, em Nova York, o advogado pessoal de Donald Trump, William Consovoy, alegou que o presidente é imune a investigações e processos criminais enquanto estiver na Casa Branca — mesmo que ele atire em alguém em plena Quinta Avenida, em Manhatt… Source: Conjur
Em conferência de abertura do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro no TST, o indiano Kailash Satyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, disse que, na sua atuação humanista, inspirou-se na lei brasileira de combate ao trabalho escravo e infantil, reconhecendo que a sociedade civi… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (25/10), na conferência inaugural do Seminário das Altas Cortes do Brics, que a revolução tecnológica do Judiciário deve ser contínua. “O nosso objetivo maior é o contínuo aprimoramento tecnológico voltado … Source: Conjur
O contratante que não toma os cuidados necessários à segurança do trabalhador também responde por acidente com autônomo. A decisão é da juíza Brígida Della Rocca Costa, da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao condenar uma igreja a indenizar um pintor que ficou incapacitado após sofrer um acident… Source: Conjur
A pedido da Defensoria Pública de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de um inquérito policial que investigava uma funcionária de um supermercado por suposta tentativa de furto de uma penca de bananas, avaliada em R$ 10. STJ tranca inquérito policial contra fun… Source: Conjur
Dentro do teatro, Deltan foi aplaudido ConJur Sob vaias de quem estava do lado de fora e gritava “Lula Livre” e aplausos efusivos de parte dos presentes dentro do teatro municipal de Santo André (SP), o procurador da República Deltan Dallagnol, antes de começar sua palestra desta sexta-fe… Source: Conjur
O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. Assim sendo, o acordo transita em julgado na data da sua homologação judicial. O entendimento, já pacificado na Súmula 100 do Tribunal Superior do Trabalho, foi aplicado pela 2ª Turma do TST ao julgar incabível recurso interp… Source: Conjur
O desembargador federal Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, criticou os resultados da “lava jato” e a prerrogativa de foro dos políticos durante evento no ABC paulista, promovido pela Faculdade de Direito de Santo André (Fadisa). Faculdade de Santo André (SP)… Source: Conjur
A progressão de regime deve levar em conta o cumprimento de 1/6 da pena restante e não do total. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de primeiro grau que concedeu progressão de regime para o ex-mi… Source: Conjur
Diante da iniciativa do Conselho Federal da OAB de fazer uma consulta pública sobre os limites e a atualização das regras de publicidade da advocacia, o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa) aproveitou o tema para entrar no debate. Centro de Estudos também discutirá pesquisa s… Source: Conjur