Tribunal de Justiça da Bahia modernizou o setor de registro de sessões neste ano Nei Pinto / TJBA O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) modernizou o registro de sessões e implementou uma solução de captura, edição, automação, transcrição e indexação de áudio em julgamentos de 2º grau. … Source: Conjur
A “Pauta Fiscal Mínima”, prevista na Portaria da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo – SF n. 209/2019 (“Portaria n. 209/2019”), redefiniu a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (“ISS”) incidente sobre a construção civil. Como se sabe, na qualidade de responsáveis tributárias, as emp… Source: Conjur
Desde julho deste ano, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2019, que pretende alterar o texto da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais no rol dos direitos e garantias fundamentais disposto no artigo 5º e de tornar a matéria competência … Source: Conjur
A jovem inglesa de 22 anos Rebecca Gallanagh teve seus 15 minutos de fama em fevereiro de 2013 ao receber uma multa equivalente a R$ 1.000. Seu delito: enfeitar com diamantes a tornozeleira eletrônica que havia sido obrigada a usar. Estaria Rebecca lançando uma moda, que um dia chegará ao Brasil?… Source: Conjur