Arquivo Diário: 23/10/2019

Opinião: "lava jato" e "mãos limpas" não são simples coincidências

No último dia 5, comemorou-se 31 anos da Constituição da República e um mês da publicação da Nova Lei de Abuso de Autoridade. Esta tem sido objeto de polêmicas desde sua origem e o projeto que finalmente frutificou foi o apresentado em 2016 pelo Senador Renan Calheiros. Este tema levanta dois… Source: Conjur

Opinião: há violação ao pacto federativo na reforma tributária?

No contexto das recentes discussões sobre reforma tributária, muitas vezes se ouve parafrasear H. L. Mencken, para o qual “para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. Essa afirmação é, sobretudo, lançada contra o texto da Proposta de Emenda… Source: Conjur