O procurador regional Maurício Gerun, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pediu nesta quarta-feira (23/10) a anulação do processo que condenou o ex-presidente Lula por suposta propina em reforma do sítio de Atibaia (SP) e seu retorno à fase de alegações finais. MPF pede que Justiça a… Source: Conjur
Militares terão regras diferenciadas em relação ao regime de Previdência dos civis Reprodução A comissão parlamentar dedicada a analisar a proposta de reforma da Previdência para membros das Forças Armadas aprovou nesta quarta-feira (23/10) o texto base da medida. O colegiado da Câmara… Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará no próximo dia 30 se o processo do ex-presidente Lula referente à propriedade do sítio de Atibaia (SP) deverá ou não voltar para a primeira instância, para correção na ordem de apresentação de alegações finais. João Pedro G… Source: Conjur
Por entender que a prova dos autos aponta para a não prestação do serviço de esgoto no imóvel da autora apesar do pagamento das tarifas, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo dobrou a indenização por danos morais a ser paga pela Sabesp a uma moradora por falta de…
Falta uma mediação entre cliente e operadora de plano de saúde, o que evitaria muitas ações judiciais. O diagnóstico foi feito pela advogada Marcelle Buainain Villela, do Brasil Salomão e Matthes, durante o painel sobre a judicialização da saúde nesta quarta-feira (23/10), durante o primeiro dia … Source: Conjur
CPMI irá ouvir parlamentares do PSL e influenciadores digitais ligados ao governo melpomen A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que se dedica a apurar a profusão de notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (23/10) a coleta de depoimentos d… Source: Conjur
“O Supremo Tribunal Federal é o intérprete da Constituição Federal, mas não é o dono dela nem seu único intérprete. Apos a condenação em segunda instância, não há mais dúvidas.” A declaração é do ministro Luís Roberto Barroso, no último voto desta quarta em julgamento que será retomado nesta quin… Source: Conjur
Os legisladores não podem criar regulações antes dos produtos serem criados, pois isso desencoraja a criatividade e inovação. A opinião é de Fabiana Siviero, diretora do departamento jurídico da 99 Didi e ex-chefe da mesma área no Google Brasil por sete anos. A fala foi proferida nesta quarta-fei… Source: Conjur
Em homenagem aos dez anos do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal, será lançado nesta quarta-feira (23/10) o livro “Democracia e Sistema de Justiça”, com a coordenação do ministro Alexandre de Moraes e do advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça. Reproduç… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a competência da 1ª Seção, especializada em direito público, para julgar causa que envolve pedido de registro de loteamento feito perante cartório extrajudicial e que, posteriormente, foi decidido pelo Conselho Superior da Magistratura … Source: Conjur