TJ-SP absolve ex-prefeito em ação sobre fantasias de Carnaval

Por falta de comprovação de dolo, culpa e desonestidade, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do Ministério Público e decidiu absolver o ex-prefeito de Catanduva Afonso Macchione Neto (PSB), em ação por atos de improbidade administrativa.
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Source: Conjur