Divulgação Entrevista concedida pelo professor Charles Fadel ao jornalista Jorge Pontual para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews. *** Estamos com o professor Charles Fadel, professor de Harvard, do M.I.T., que criou uma … Source: Conjur
O juiz Alex Costa de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Brasília, concedeu liminar nesta terça-feira (22/10) para invalidar a tentativa da Executiva Nacional do Partido Social Liberal de suspender as atividades de 19 deputados da legenda. Juiz 6ª Vara Cível de Brasília derruba suspensão de 19 de… Source: Conjur
O conceito de “arte degenerada” ilustra bem o processo de degeneração por que passa a liberdade de expressão artística hoje, no Brasil. Do alemão entartete Kunst, a expressão foi cunhada para difamar, discriminar e perseguir pintores, escultores, músicos e artistas em geral que produziam obras fo… Source: Conjur
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Google remova do YouTube todos os vídeos com cenas de crianças em contato com um homem nu, durante evento cultural realizado no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro de 2017. Poderão ser mantidos os vídeos em q… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (22/10) pela condenação de Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, pela ocultação de dinheiro em apartamento localizado em Salvador. Dinheiro vivo encontrado em apartamento Reprodução/PF … Source: Conjur
No caso de extinção de contrato por morte do empregado, o crédito a ser pago aos dependentes habilitados na Previdência Social é divisível. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que a filha de ex-empregado receba apenas metade dos valores devidos ao pai. Fi… Source: Conjur
O juiz federal Danilo Fontenele Sampaio, da 11ª Vara Federal do Ceará, negou um pedido de arquivamento e determinou o encaminhamento à Procuradoria Geral da República um inquérito policial instaurado pela Polícia Federal em São Paulo contra José Adalberto Vieira, que foi pego em Congonhas com din… Source: Conjur
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) determinou, nesta terça-feira (22/10), a libertação de cinco deputados que foram presos na operação “furna da onça”. Plenário da Alerj aceitou parecer pela soltura dos deputados estaduais Reprodução Por 39 votos a… Source: Conjur
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros em seu âmbito de atuação, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito interno. Vítimas que caíram no “golpe do motob… Source: Conjur
O julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54 logo suscita uma primeira perplexidade: como é possível que a apreciação de questão tão simples obtenha tamanha repercussão e ocupe tanto tempo? Não bastasse o período decorrido desde o julgamento de pedidos de liminar… Source: Conjur