Icônico quadro da “Mona Lisa” será tema de experiência de realidade virtual Reprodução/Facebook O Tribunal Administrativo Regional do Veneto, na Itália, rejeitou recurso da Associação Itália Nostra, que tentava impedir o empréstimo de várias obras de Leonardo da Vinci ao museu do Louvre, … Source: Conjur
Ex-presidentes de cortes superiores europeias pedem que seus colegas brasileiros reflitam sobre ‘vícios’ dos processos abertos contra Lula Ricardo Stuckert Três ex-presidentes de cortes superiores de Justiça na Europa enviaram uma carta aberta aos magistrados brasileiros do Supremo Tribun… Source: Conjur
Por entender que a detenção não era necessária para as apurações, a 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, nesta terça-feira (22/10), liminar que cassou prisão temporária de um advogado de Campo Grande que orientou um cliente a não fazer delação premiada e nem “co… Source: Conjur
São 74 anos de idade e 26 de carreira como juiz federal, sem contar a década em que atuou como promotor de justiça. O resumo dessa trajetória pessoal e profissional está em 290 páginas. Vida e Magistratura com bom humor custa R$ 20 e pode ser comprado pela internet Divulgação O prot… Source: Conjur
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal votou nesta terça-feira (22/10) para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima(MDB-BA), pelo crime de lavagem de dinheiro no processo dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Sa… Source: Conjur
Por entender que a lei não atende ao interesse público e as exigências do serviço público, além de violar os princípios da moralidade, impessoalidade, razoabilidade e da proporcionalidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou ser inconstitucional uma norma do município de… Source: Conjur
Foi concluída no dia 21 a sociedade entre o escritório Bello Ribeiro Advogados, sediado em Brasília, e o professor Juarez Tavares, que será o consultor jurídico na área penal da banca. Ravik Bello Ribeiro (esq.) e Juarez Tavares Divulgação Juarez Estevam Xavier Tavares, jurista consagr… Source: Conjur
O reconhecimento do vínculo e a correspondente anotação do contrato de trabalho na carteira profissional são obrigações que competem ao empregador. E a não observância dessas tarefas permite a presunção do dano moral causado ao trabalhador. Empresa terá que pagar R$ 5 mil de danos morais ao … Source: Conjur
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) prevê que: Artigo 9 Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo 10 Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus… Source: Conjur
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou os advogados Danilo Doneda e Fernando Santiago como representantes da Casa no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Conselho é órgão consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Istock… Source: Conjur